DOMMAAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5391

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 08.10.2026

pág. 05

A lt T - Esta portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Maeapà-AP, 25 de setembro de 2026.
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JOSELY DA SiLVA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM
Decreto n» 1.161/2026 -PMM
PORTARIA N° 310/2026 - SEMAS/PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCiAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228 e seus Incisos da Lei Orgânica do, 13 de abrli de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art. 5° do Decreto n». 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar n°, 138/2020-PMM.

Art. 1o - DESIGNAR os servidores JOSIAN DE NEGREIROS MORAIS, Coord. De Planejamento e Gestão, matricula: 60983, como gestor, NINA TAINAN DO ESPIRITO SANTOS RODRIGUES, matricula: 6113, função Diretora do Departamento de Serviços Gerais e Transportes, como fiscal e Í NGRID BEATRIZ ALVES DA GAMA, matricula; 60950, como suptante, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM, para acompanhar e fiscalizar Contrato 0*049/2024 - SEMAS/PMM, que trata da Contratação de Empresa Especializada em Locação de veículos para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM e seus equipamentos sociais.

Art. 2" - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Macapá-AP, 07 de outubro de 2026.

Secretária Municipal de Assistência Sociai - SEMAS/PMMp Decreto n" 1.161/2026 -PMM

EXTRATO 0 0 CONTRATO N« 062/2026 - SEM AS/PMM A SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAl/SEMAS, ESTABELECIDA NESTA CAPITAI NA RUA VILA NOVA, N 06, BAIRRO CENTRO, CEP 68900-151, NESTE ATO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ N« 05.995.766/0001-77, COM SUA SEDE ADMINISTRATIVA NA AV. F M , N 840, BAIRRO CENTRAL, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA SRA. JOSELY DA SILVA NASCIMENTO, NOMEADO(A) PELO DECRETO N® 1.161/2026, INSCRITO(A) NO CPF N* 638.403.602-15, PORTADQR(A) DA CARTEIRA DÊ IDENTIDADE N# 206703, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E A EMPRESA NORTE TEC REFRIGERAÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SITO ROD. COMANDANTE SALVADOR DINIZ, N® 3079, BAIRRO PROVEDOR I, CEP: 68.927-134, SANTANA - AP, INSCRITA NO CNPJ SOB N‘ 37.852.452/0001-01, DENOMINADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ANDRE MORAES VIANA, CPF N« 002.001.882-75. RESOLVE: RESOLVEM OE CO M UM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM CENTRAIS DE AR, EM USO N A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENOS SOCIAIS VINCULADOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS, FUNDAMENTAÇÃO: O ART. 86, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA LEI N. 14.133/2021, PROGRAMA OE TRABALHO 08.244.0001.2130, 08.244.0001.2131, 08.244.0001.2132, 08.244.0001.2133, 08.244.0001.2134, 08.244.0001.2135, 08.244.0001.2136, («.2442)001.2138, 08.244.0001.2139, 08.244.0001.2141, («.244.0001.2144, 08.244.0001.214S, 08,244.0001.2149,08.244.0001.2150; Fonte: 1660,1661,1501,1669. Elemento de Despesa: 3.3,90.39; VALOR TOTAL: R$ R$ 415.644,25, VIGÊNCIA DE 12 MESES.

MJ ,0 6 DE outubro OE 2026.
SECRETÁRIA' ISELY DA SILVA NASCIMENTO
ETO N 1.161/2026
CONTRATANTE
ç s NORTE TEC * * £ * » * • *
REFRIGERAÇÃO S S S
ITDA378S24S#
09101 Uyffl:»4SW

DÊ-SE CiÊNCIÂ, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N» 17.01.000.262/2026/SEMAS/PMM ASSUNTO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N “ 004/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART, 86 DA LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E OESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO £ OBJETO: CLIMATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DÊ PEÇAS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DA - SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM E SEUS EQUIPAMENTOS VINCULADOS EMPRESA: NORTE TEC REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 37,852.452/0001-01 VALOR DO OBJETO: R$415.644,25 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) ELEMENTO OE DESPESA: 3,3.90.39 PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0001,2130,08.244.0001.2131, («.244.0001.2132,08.244.0001.2133, 08.244.0001.2134,08.244.0001.2135 . 08.244.0001.2136,0a244.0001.2138, 08.244.0001.2139,08.244.0001.2141, 08.122.0025,2144,08.244,0001.2145 08.244.0001.2149,0a244.0001.2150. FONTE DE RECURSO: 1660,1661,1501,1669 CUSTEIO 3.3