DOMMAAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5391

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág. 07

Macapá, 08.10.2026

com efeitos a contar do dia 8 de outubro de 2026, com validade de I (um) ano. revogados as disposições em contrário

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Vigilância em Saúde, 8 de outubro 2026.

JEFFERSON RONEY OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal dc Vigilância cm Saude -

SMVS/PMM Decreto 4J53/2026 - PMM

SEMOB

EXTRATO DO 4o (QUARTO) TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 030/2024- SEMOB/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.501/2026 - SEMOB/PMM, EDITAL DE CONCORRÊNCIA N” 007/2024 - CPUSCC/SEGOV/PMM, CONVÊNIO N”

932382/2022, EMPRESA 2R ENGENHARIA LTDA. CNPJ n» 10.875.109/0001 * 28; CLÁUSULA TERCEIRA DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10/10/2026 até 08/04/2027.

Secretária Municipal dfObrase infraestrutura Urbana-SEMOB Decretée» 7Í42/2025- PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições legais que lhe sâo conferidas peio Art.222, inciso il da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar n* 093/2012-PMM, através do DECRETO n9 7.242/2026 - PMM, datado de 25 de setembro de 2026. E finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA Ns 001/2019-COGEM/PMM.

Art. 1° - NOMEAR: NANCYARA DE OLIVEIRA MEDEIROS Decreto n* 7.190/2026-PMM pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01, que Integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana/SEMOB/PMM, como Gestor do Contrato na 091/2026 - SEMOB/PMM, que tem como objeto a Aquisição Parcelada de Materiais d# Construção em Estado Natural (Areia Branca, Pedras, Seixo e Piçarra), Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana - SEMOB/PMM, em nome da Empresa G. DA SILVA ALVES LTDA.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 07 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. 07 de outubro de 2026.

SÍLVIA LETÍCIA SiL^AJ>Á LUZ MARTINS SECRETÁRIO M UW ÉPAL DE OBRAS E INFRAESTRtfTORA URBANA

Decreto n 7.242/2026 - PMM Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana, aos 07 dias do mês de outubro de «126.____________*

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SNFRAESTRUTURA URBANA, usando de suas atribuições Segais que lhe são conferidas pelo Art.222, inciso II da Lei Orgânica do Município de Macapá e o disposto na Lei Complementar ns 093/2012-PMM, através do DECRETO n* 7.242/2026 - PMM, datado de 25 de setembro de 2026. E finalmente o que consta na INSTRUÇÃO NORMATIVA NB 001/2019 - COGEM/PMM.

A H 1o - NOMEAR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção em Estado Natural (Areia Branca, Pedras, Seixo e Piçarra), Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB/PMM, conforme Processo Administrativo na 4.875/2026SEMOB/PMM e Contrato ne 091/2026-SEMOB/PMM, em nome da Empresa G. DA SILVA ALVES LTDA.

LUIZ FEUPHE BARATA HONORIO Matricula n» 00063684 pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Coordenador de Execução Direta, Código CC-03.

JAYNNE DAVID DA FONSECA Matricula n* 00063885 exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, Código CC-01.

CESAR AUGUSTO BATISTA BALIEiRO Matrícula ns 00063675 pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Coordenador de Acupuntura, Código CC-03

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 07 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÉ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Obras Infraestrutura Urbana, Q7 de outubro de 2026.

SILVIA LETiCI, ILVAJÍA LUZ MARTINS SECRETÁRIO AL DE OBRAS E INFRAi .URA URBANA Decreto n* 7.242/2026 - PMM

Publicado nesta Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.

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J

MACAPATUR

Autorizar 0 deslocamento dos servidores abaixo relacionados para a participação de visita técnica no DISTRITO DO CARMO DO MARUANUM

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 6.371/2026-PMM, observado 0 disposto no Art. 13, inciso XII do seu Estatuto e, finalmente no que consta nos autos do Processo Administrativo n° 0756.01.076/2026 - MACAPATUR; RESOLVE: Art. 1°. Autorizar 0 deslocamento dos servidores abaixo relacionados, com 0 objetivo de reunião com a comunidade e inclusão do turismo de base comunitária com os consultores do Programa Destino, 0 qual ocorrerá no dia 08/10/2026 ás 07:00h, e com retorno no dia 08/10/2026 ás 19:O0h.

• ALEX SANDRO VALENTE VAZ; MATRÍCULA: 00064793

• ELIANA PEREIRA ARANHA; MATRÍCULA: 00064697;

• HAUNA CLARA DE UMA CASTRO; MATRÍCULA: 00064083;

• SANDRO WILUAN DA SILVA NERV; MATRÍCULA: 00275881;

• A rt. r . tsta Forraria entra em vigor na data de sua assinatura. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO IN S T IT U T O M U N IU IP A L UC IU K IS M O , em us de outubro de 2026.

Decreto n* 6.371/2026 - PMM