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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 08/10/2026 · pág. 12

DOMMAAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5391

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 08.10.2026

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

pág.12

ANEXO III - DOS CANDIDATOS GCM E GCM/MÚSICO CONVOCADOS PARA O EXAME MÉDICO DIA: 14/10/2026 e HORÁRIO: 7h00 às 8h00

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
N° Nome do candidato Inscrição Situação
1 DANIEL DA COSTA PEREIRA 1013803 13o- Músico/Ampla Concorrência
2 JÚLIO AUGUSTO PENA FEITOSA 1021282 I o- Músico/PcD
3 PHILIPPE MAICK DA SILVA 1001794 5o- Músico/ Cota Racial (Negros)
4 RENAN BEZERRA DA SILVA 1003152 36o- Cota Racial (Negros)
5 KEVIN LADISLAU BARROSO 1000795 I o- PcD - Pessoa com Deficiência
6 KAUÃ CRISTIAN CORRÊA DOS SANTOS 1014049 86o- Ampla Concorrência
7 RODRIGO NUNES DAMASCENA 1003525 87o- Ampla Concorrência
8 CARLOS ADRIANO RODRIGUES DE LIMA 1010593 88o- Ampla Concorrência
9 MATHEUS LOPES DOS SANTOS 1018450 93o- Ampla Concorrência
10 BIANCA ESTEFANY LAMARÃO DE SOUZA 1014893 94o- Ampla Concorrência
11 RAFAELY DA SILVA PANTOJA 1027482 97o- Ampla Concorrência
12 MICAEL DE SOUZA BEZERRA 1016115 37o- Cota Racial (Negros)
13 GABRIEL BRITO PINHEIRO FAUSTINO 1016586 98o- Ampla Concorrência
14 DEIVID WILIAM ALMEIDA DO VALE 1010523 99o- Ampla Concorrência
15 ANA CLARA PICANÇO DOS SANTOS 1018263 100o- Ampia Corrência
16 ANA CLARA PICANÇO DOS SANTOS 1018263 100o- Ampla Corrência
17 HUGO KEVEN BRANDÃO DE ALMADA 1011434 101o- Ampla Corrência
18 JONATAN RANOY DOS SANTOS TELES 1011119 39o- Cota Racial (Negros)
19 ERASMO MACEDO GOMES NETO 1019204 102o- Ampla Corrência
20 DANIEL RIBEIRO BARREIROS JÚNIOR 1014851 103o- Ampla Corrência
21 ADRIA CECÍLIA DA COSTA VAZ 1004976 104o- Ampla Corrência
22 LUCAS COSTA QUARESMA 1019387 108o- Ampla Corrência
23 PAULO SÉRGIO DOS SANTOS LOBATO
JUNIOR
1012762 109o- Ampia Corrência
24 CARLA NUNES DE OLIVEIRA 1019110 110o- Ampla Corrência
PORTARIA N° 1613/2026 - SECG/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5° do Decreto n° 1.264/2006PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar n° 136/2020-PMM e Lei Complementar n° 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá), finaimente o que consta nos autos do ldoc.Protocoio N° 27.279/2026 - SEMSA/PMM.

RESOLVE: LEIA-SE: referente ao quinquênio de MARÇO/2006 a MARÇO/2011.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data tie sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 07 de ___ outubro de 2026.

Gisele Fernandes de Oliveira SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO N° 744/2026 - PMM

PORTARIA N° 1647/2026 - SECG/PMM

A rt.l° - RETIFICAR a PORTARIA N» 531/2823 de 17/03/2020, referente à Licença Prêmio por Assiduidade concedida ao servidor GLEUCIMAR PEREIRA FERRO, Matrícula n° 01767961, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, do Decreto n° 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.

ONDE SE LÊ: referente ao quinquênio 2007/2012.