DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

dos Militares do Estado do Amapá), e tendo em vista o teor do Processo nº 0003.2276.0410.0002/2026-3BPMA/ DARH/PMAP ,

Art. 1º Licenciar, “a pedido”, o CB QPC PM Adriano Moraes Nascimento , do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amapá, a contar de 22 de junho de 2026.

Art. 2º A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amapá efetivará o presente desligamento do serviço ativo, de acordo com o disposto nos arts. 111, inciso V, e 126, inciso I, § 1º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c os arts. 53, inciso XII; 111, inciso V, e 126, inciso I, § 1º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e tendo em vista o teor do Processo nº 0003.2276.0464.0003/2026-8BPM/ DARH/PMAP ,

Art. 1º Licenciar, “a pedido”, o SD QPC PM Hilton de Amorim Ataíde Silva , do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amapá, a contar de 22 de junho de 2026.

Art. 2º A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amapá efetivará o presente desligamento do serviço ativo, de acordo com o disposto nos arts. 111, inciso V, e 126, inciso I, § 1º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Licenciar, “a pedido”, o SD QPC PM Luan Bricyo Queiroz Pereira , do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amapá, a contar de 22 de junho de 2026.

Art. 2º A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amapá efetivará o presente desligamento do serviço ativo, de acordo com o disposto nos arts. 111, inciso V, e 126, inciso I, § 1º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 2.312, de 09 de abril de 2018,

Exonerar Bárbara Maciel dos Santos do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I - Controle de Cargos e Salários/Unidade de Controle de Cargos e Salários/ Núcleo de Controle de Pessoal/Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Administração, a contar de 09 de outubro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 2.312, de 09 de abril de 2018,

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c os arts. 53, inciso XII; 111, inciso V, e 126, inciso I, § 1º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e tendo em vista o teor do Processo nº 0003.2276.0422.0003/2026-4BPM/ DARH/PMAP ,

Exonerar Emanuelle Cristine Gomes Miranda do cargo em comissão de Chefe da Unidade/Unidade de Normas/ Núcleo de Legislação de Pessoal/Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Administração, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169398

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando

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