DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

Protocolo 169423

DIÁRIO OFICIAL

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

curadoria-Geral do Estado, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 2.312, de 09 de abril de 2018,

Exonerar Heraldo Rodrigues Ribeiro do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Perícia Médica/ Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Código CDS-3 , da Secretaria de Estado da Administração, a contar de 09 de outubro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 2.312, de 09 de abril de 2018,

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.409, de 24 de novembro de 2009,

Exonerar, a pedido, Rosenildo de Souza Nunes do cargo em comissão de Gerente/Núcleos de Orientação ao Cidadão/ Coordenadorias de Unidades de Atendimento da Capital, Código CDS-2 , do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, a contar de 06 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0687, de 07 de junho de 2002,

Exonerar Marcos Paulo Borges Santos do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II - Gestão de Processos/Unidade de Gestão de Processos/Núcleo de Relacionamento e Gestão de Processos/Coordenadoria de Sistemas Coorporativos, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Administração, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, alterada através das Leis Complementares nºs 109, de 10 de janeiro de 2018; 0136, de 02 de abril de 2022; 142, de 02 de junho de 2022; 152, de 07 de novembro de 2023 e 166, de 30 dezembro de 2024,

Exonerar, a pedido, Wandel Wemerson Rodrigues Borges do cargo em comissão de Responsável Técnico Nível III - Análise de Processo/Unidade de Licitação, Contratos e Convênios/Núcleo de Administração/Divisão Administrativa e Financeira, Código CDS-3 , da Pro-

Nomear Jose Wilk Marques da Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Serviços Gerais e Transportes/DAA, Código FGS-1 , do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 2209, de 20/03/23 e 10920, de 30/12/25,

Exonerar Eva Clarisse Ferreira Barros do cargo em comissão de Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto “Gestão Social e Participação Popular” , Código CDS-1 , da Secretaria de Estado de Mobilização e Participação Popular, a contar de 08 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

<#E.G.B#169427#9#187078>

Protocolo 169426

9 de 101