DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

Protocolo 169428

DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,

Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Tornar sem efeito o Decreto nº 6989 , de 07 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.757 , de 07 de outubro de 2026, que exonerou Romulo Lima Pantoja do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Droga/Centro de Atenção Psicossocial, da Secretaria de Estado da Saúde.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 0150, de 10 de janeiro de 2025 e pelo Decreto nº 4564, de 09 de abril de 2025 que dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos administrativos, orçamentários e financeiros, e tendo em vista o teor do Processo nº 0006.2910.1406.0061/2026 - CO-GESTÃO ADM. FIN-/CASA CIVIL,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, incisos I a IV, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV, § 2º e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0950P-AMPREV ,

Designar o deslocamento da servidora PATRÍCIA PEREIRA DA COSTA, Assessor Técnico Nível II da Coordenadoria de Gestão de Processos Administrativos, Código CDS-2, lotada nesta Casa Civil, que se deslocará da sede de suas atribuições Macapá-AP, até a cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar do I ENCONTRO DE AGENTES TERRITORIAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA CONAQ, no período de 12 a 18.10.2026.

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, ao servidor José do Egito Viana Sampaio , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 22, Matrícula nº 0040169-2-01, lotado na Secretaria de Estado da

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ, em Macapá-AP, 08 de outubro de 2026.

Secretário Ad< > junto

Protocolo 169325

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