DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Gabinete de Segurança Institucional

O CHEFE DE GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 3109 de 28 de fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO autorização concedida pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. CONSIDERANDO o contido no Processo n° 0094.2598.6103.0083/2026 - GSI/GEA, de 08 de outubro de 2026 e seus anexos.

Art. 1º - Homologar o deslocamento dos militares abaixo, da sede de suas atribuições em Macapá-AP até o município de Laranjal do Jari - AP, no período de 02 a 03 de outubro de 2026, em serviço de segurança e apoio Institucional ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira, em cumprimento de agenda institucional nos referidos municípios.

ST QPC EDUARDO FILIPE DOEBELI MATIAS ANTUNES;

2º SGT QPC ANTÔNIO PEREIRA G OMES NETO;

2º SGT QPC ANTONIO BAÍA GOZ;

CB QPC JONY PATRICK FERREIRA MACIEL.

Art. 2° - Conforme Decreto nº 2517 de 03 de maio de 2019, que teve seu anexo I alterado pelo Decreto n.º 1451, de 29 de março de 2022, o setor responsável deverá providenciar os procedimentos referentes aos direitos pecuniários a que fazem jus.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 08 de outubro de 2026

DANIEL DOS SANTOS MIRANDA - CEL QOEM

Chefe do Gabinete de Segurança Institucional

(Decreto nº 3109 de 28/02/2025, DOE Nº 8.363 de 06/03/2025)

(< Datado e assinado eletronicamente> )

<#E.G.B#169362#11#187006/>

Protocolo 169362

Autorizar os servidores listados abaixo a se deslocarem até o município de Oiapoque-AP, para participação na 9ª edição do TCE na Comunidade, no período de 03 a 07 de novembro de 2026.

1. Alessandra dos Santos Nogueira - Auditora de Controle Interno

2. Antonio Henrique Santos de Brito - Gerente do Núcleo Gestão de Transparência e Acesso à Informação

3. Audean Ferreira Campelo - Gerente de Núcleo Atendimento ao Cidadão

4. Becivaldo Cardoso Ferreira - Auditor de Controle Interno

5. Dayanne Cristina Macedo Coutinho - Assessora Jurídica 6. Gilson Cavalcanti Nunes Junior - Auditor de Controle Interno

6. Inara Milena dos Santos Maciel - Responsável Nível-I Defesa Social

7. José Adilson Barbosa da Silva - Auditor de Controle Interno

8. José Roberto de Lima Tavares - Motorista

9. Ramon Pacheco Silva - Coordenador de Ouvidoria

10. Samara Cardoso Lima - Assessor Técnico Nível I

(< assinado eletronicamente> )

<#E.G.B#169328#11#186963/>

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Procuradoria Geral

ADESÃO ao 1º TERMO ADITIVO À ARP nº 54/2024, decorrente do Pregão 90031/2024.

torna público a adesão a Ata de Registro de Preços nº 54/2024, o que faz com supedâneo na Lei 14.133/21, Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Portaria Conjunta nº 006/2018-PGE e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador : Tribunal de Justiça do Estado do Amapá-CNPJ nº 34.870.576/0001-21.

Objeto : aquisição de mobiliários.

Fornecedor : OLIMAQ - Comércio e Serviços Ltda . inscrita no CNPJ sob nº 09.527.426/0001-72.

VALOR TOTAL: R$ 181.620,42 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e dois centavos). Vigência da ARP : 12/10/2025 à 11/10/2026

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Controladoria Geral

Ratificação: 08/10/2026 - THIAGO LIMA ALBUQUERQUE- Ordenador de Despesas

pá.

Protocolo 169379

nomeada pelo Decreto n. 0913, de 19 de fevereiro de 2026, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37 XI e art. 45 do Decreto Estadual n.º 7.549, de 11 de dezembro de 2013,

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Polícia Militar

Referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2021- CLC/PGE,

RESOLVE:

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