DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Ata de Registro de Preços nº 106/2021-CLC/PGE, de 17 de agosto de 2021, constante no Processo SIGA nº 00076/PGE/2020 e SIPLAG nº 340101.2022.0027, e instruído no Processo nº 340101.2022.0027 Contrato: 025/2021. Contratante: POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, CNPJ (MF) nº 06.023.862/0001-16. Contratada: NORTE TEC REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ (MF) nº 37.852.452/0001-01. Objeto: Prestação de Serviços de Instalação, Desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, componentes e acessórios, visando atender as necessidades d Policia Militar do Estado Amapá,. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, art. 57, § 4º e Art. 65 § 8º da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no Parecer Jurídico nº 647/2026-PLCC/ PGE/AP. Dotação e Preço: Programa de Trabalho nº 1. 34.101.06.122.0006.2277-Manutenção Administrativa da PMAP, Natureza de Despesa nº 33.90.39 no valor total anual de 272.267,75 (Duzentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos.) . Vigência: 02 de Outubro de 2026 até 01 de Outubro de 2027. Data de assinatura: 30/09/2026

Macapá-AP, 08/10/2026 FLÁVIA TABOSA LIMA - MAJ QOEM DIRETORA ADMINISTRATIVA DA PMAP

Pregão Eletrônico nº 035/2022-CLC/PGE, Ata de Registro de Preços nº 097/2022-CLC/PGE, Processo SIGA nº 0060/PGE/2021 e Processo nº 340101.2022.0003-DOF/ DO/PMAP. Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ (MF) nº 06.023.862/0001-16. Contratada: PR PANTOJA LTDA-ME, CNPJ (MF) nº 05.695.390/0001-85. Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO PREÇO; CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA, do Contrato nº 021/2022-PMAP, firmado entre as partes em 17 de Outubro de 2022, referente à Prestação de serviço de Recarga e Manutenção de Extintores, visando atender as necessidades da PMAP. Dotação orçamentária e Preço : 34101 - POLÍCIA MILITAR, Fonte 500 - Outros Serviços não Vinculados de Impostos; Programa de Trabalho nº 1.06.122.0006.2277 - ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA POLÍCIA MILITAR; Natureza de Despesa nº 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total do Contrato: R$16.620,00 (Dezesseis mil, seiscentos e vinte reais), que será pago de acordo com a regular execução do objeto. Vigência: 18/10/2026 a 17/10/2027.

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Polícia Civil

Promove a remoção de servidor, de ofício .

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n.° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n.º 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE 8501, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 350101.0077.2158.1503/2026 DGPC/GAB - DGPC.

Art. 1° REMOVER , por interesse da administração , sem direito à percepção de benefício financeiro, a seguinte servidora, a contar de 30.09.2026 : ELETÍSSA DOS ANJOS LIMA , Oficial Investigador de Polícia Civil, Matrícula n.º 9889523, do município de Porto Grande para Ferreira Gomes.

JUSTIFICATIVA: Conforme o teor do Art. 50, § 1º, I, “c” da Lei Estadual n.° 0883, de 23.03.2005.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

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Protocolo 169275

Promove a remoção de servidor, de ofício .

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n.° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n.º 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE 8501, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 350101.0077.2158.1504/2026 DGPC/GAB - DGPC.

Art. 1° REMOVER , por interesse da administração , sem direito à percepção de benefício financeiro, o seguinte Oficial Investigador de Polícia Civil, Matrícula n.º 9695133, servidor, a contar de 30.09.2026 : MICHEL RIBEIRO CEZAR , do município de Ferreira Gomes para Porto Grande.

JUSTIFICATIVA: Conforme o teor do Art. 50, § 1º, I, “c” da Lei Estadual n.° 0883, de 23.03.2005.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

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#E.G.B#169277#12#186902/>

FLÁVIA TABOSA LIMA - MAJ QOEM Diretora Administrativa/PMAP

Promove a remoção de servidor, de ofício .

Protocolo 169277

Protocolo 169300

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