DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n.° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n.º 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE 8501, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 350101.0077.2158.1511/2026 DGPC/GAB - DGPC

Art. 1° REMOVER , por interesse da administração , com direito à percepção de benefício financeiro, a seguinte servidora, a contar de 24.09.2026 : PRISCILA LOUREIRO SA , Oficial Investigador de Polícia Civil, Matrícula n.º 987864501, do município de Laranjal do Jari para o Município de Santana.

JUSTIFICATIVA: Conforme o teor do Art. 50, § 1º, I, “c” da Lei Estadual n.° 0883, de 23.03.2005.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

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Homologa o deslocamento de servidores e autoriza o pagamento de diárias.

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0124/2026 - DAAF/DGPC,

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Dele< gado-Geral de Polícia Civil do Ama> pá

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Protocolo 169301

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0125/2026 - DAAF/DGPC,

Art. 1º. AUTORIZAR o deslocamento do servidor JOÃO VITOR ALVES DE LIMA , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9694978, que se deslocará do município de Porto Grande até o município de Macapá, no período de 13.10.2026 a 22.10.2026 para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 010/2026-GAB/DPE.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 09 (nove) diárias integrais e ½ (meia) diária ao servidor.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Art. 1º. HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores WASHINGTON CHARLES ARAGÃO JUNIOR , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9879145; ISRAEL DA SILVA FERREIRA , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9673679, que se deslocaram de seus municípios de lotação até o município de Santana, no período de 03.10.26 a 08.10.2026, para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 048/2026-GAB/DPI.

Art. 2º. HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores DÁRIO JOSÉ DAMASCENO DE OLIVEIRA FILHO Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9784802; , CLEYTON LOPES DOS SANTOS , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9889353, que se deslocaram de seus municípios de lotação até o município de Macapá, no período de 03.10.26 a 08.10.2026, para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 049/2026-GAB/DPI.

pá .

Protocolo 169302

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Corpo de Bombeiros

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá , no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7489, 07 de novembro de 2024. Considerando o Decreto nº 6604, de 11 de setembro de 2024, que regulamenta a concessão, aplicação e prestação de contas da despesa pública realizada por suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá, nos termos da Lei nº 3.084, de 19 de julho de 2024, e demais disposições correlatas.

Art. 3º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 05 (cinco) diárias integrais e ½ (meia) diária aos servidores.

CONCEDER , a (o) servidor (a) WARLEY MARCEL PINHEIRO FERREIRA , matrícula n° 944092, ocupante do posto/graduação de 2º TEN QOE, Suprimento de Fundos no valor de R$19.250,00 (dezenove mil, duzentos

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