DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

e cinquenta reais), o qual deverá aplicar os recursos concedidos nas demandas da unidade solicitante, conforme justificativa contida na Solicitação de Concessão de Suprimento de Fundos.

Prazo de aplicação: 30 (trinta)

dias. A contar da data de emissão da ordem bancária; Prazo para Prestação de Contas: Até 15 (quinze) dias após o término do prazo de aplicação.

A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recurso 759, Programa de trabalho 1.06.182. 0041. 2500, e Classificação de despesas:

• 33.90.30 - Material de consumo - R$ 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais).

Eu, Pelsondré Martins da Silva, me comprometo a atestar a veracidade e legitimidade das despesas a serem pagas com os recursos do Suprimento de Fundos - Adiantamentos.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 08 de outubro de 2026. Pelsondré Martins da Silva - CEL QOEM BM Comandante Geral do CBMAP

Protocolo 169335

atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 14º do Regulamento da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, aprovado pelo Decreto n. 2822, de 06 de agosto de 2009;

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor MAURO DE LIMA SOUZA , matrícula 0979137-0-01, para Macapá/ AP com o objetivo acompanhar e tratar de pautas de interesse institucional relacionadas ao desenvolvimento das atividades de pesca e aquicultura, contribuindo para o alinhamento das ações e o fortalecimento das iniciativas na área coordenada pela Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura - SEPAQ, no período de 30 de setembro a 07 de outubro de 2026, conforme Ofício N. 080101.0077.2297.0027/2026 CHEFIAGAB - SEAB.

Art. 2º - O deslocamento ocorrerá com ônus parcial para esta Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília - SEAB, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Brasília-DF, 7 de outubro de 2026 de 2026. ASIEL LEITE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO/SEAB

DECRETO N. 0352/2023-GEA

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Representação do Amapá em Brasília

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 14º do Regulamento da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, aprovado pelo Decreto n. 2822, de 06 de agosto de 2009;

Art. 1º - Autoriza deslocamento de servidor desta Secretaria, conforme processo nº 080101.0077.2297.0028/2026 CHEFIAGAB - SEAB.

(Demais informações restritas por motivo de segurança, nos termos da Lei 12.527/2011).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Brasília-DF, 7 de outubro de 2026. ASIEL LEITE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO/SEAB

DECRETO N. 0352/2023-GEA

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 14º do Regulamento da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, aprovado pelo Decreto n. 2822, de 06 de agosto de 2009;

ART. 1º - Autorizar o deslocamento do Secretário Adjunto , Ivy Thiago Vasconcelos Amanajás, matrícula nº 1004257-1-01, para cumprimento de agendas de trabalho junto à Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá e à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica - SEGOV, no período 19 a 25 de setembro de 2026, com ônus parcial para esta SEAB, em Macapá/AP conforme Ofício Nº 080101.0077.2297.0031/2026 CHEFIAGAB - SEAB

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Brasília-DF, 8 de outubro de 2026. ASIEL LEITE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO/SEAB

DECRETO N. 0352/2023-GEA

• O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO , no uso das

Protocolo 169368

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