DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

1.300/2009, com redação conferida pelo art. 6º, da Lei nº 3.278/2025.

DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992; 0422, de 30 de janeiro de 2019, e 1796, de 27 de fevereiro de 2024, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3972/2026;

Colocar à disposição da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, pelo prazo de 01 (um) ano, a servidora Luciana Tizara Cristini Soares , ocupante do cargo de Especialista em Execução Penal, matrícula nº 0114941-5-01, integrante do Quadro de Servidores Civis do Governo do Estado do Amapá, lotado no Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, na forma estabelecida no art. 40, inciso III, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, c/c art. 2º, inciso II, do Decreto nº 4.810, de 06 de outubro de 2015.

Macapá-AP, 08 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos nº 1.497, de 16 de outubro de 1992, e nº 0422, de 30 de janeiro de 2019, pela Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, e tendo em vista o conteúdo do Processo nº 0007.2314.1038.0003/2026 ;

CONSIDERANDO a manifestação da Comissão de Avaliação de Gratificação e Titulação (COTIG), designada pela Portaria nº 0444/2026 - SEAD; bem como disposto no art. 20 e §§ da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação conferida pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, que institui a Gratificação de Titulação aos servidores integrantes das carreiras de nível superior do Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo de Produção;

Art. 1º Conceder Gratificação de Titulação no percentual de 20% (vinte por cento) à servidora NOEMI DINIZ SACRAMENTO PARADELLA, matrícula nº 0099585-1-01, ocupante do cargo de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL , ESPECIALIDADE: AGRONOMIA , integrante do Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo Produção, lotada na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR , em razão da conclusão do Curso de Mestrado em MESTRADO EM AGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , com efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2026, nos termos do art. 20, §10, da Lei nº

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 08 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos nº 1.497, de 16 de outubro de 1992, e nº 0422, de 30 de janeiro de 2019, pela Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação dada pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, e tendo em vista o conteúdo do PROCESSO Nº 0029.2921.1593.0043/2026; CONSIDERANDO a manifestação da Comissão de Avaliação de Gratificação e Titulação (COTIG), designada pela Portaria nº 0444/2026 - SEAD; bem como disposto no art. 20 e §§ da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, com redação conferida pela Lei nº 3.278, de 22 de julho de 2025, que institui a Gratificação de Titulação aos servidores integrantes das carreiras de nível superior do Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo de Produção;

Art. 1º Conceder Gratificação de Titulação no percentual de 10 % (dez por cento) ao servidor SIDNAN GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0102454-0-01 , ocupante do cargo de provimento efetivo de Extensionista Agropecuário (Medicina Veterinária) , pertencente ao Grupo de Ciência e Tecnologia e do Grupo de Produção do Governo do Estado do Amapá , lotado no Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP , em razão da conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em “Saúde e Produção Animal no Rebanho de Produção do Estado do Amapá” , com carga horária de 440 horas com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2026 , nos termos do art. 20, §10, da Lei nº 1.300/2009, com redação conferida pelo art. 6º, da Lei nº 3.278/2025.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 08 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 169397

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado

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