DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.758
Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 1080, de 27 de fevereiro de 2015, e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0007.2658.0283.0118/2026, resolve;
do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC, a contar de 14 de setembro de 2026 , nos termos do art. 100, parágrafo único, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.
R E M O V E R:| Servidora: | Nataly Costa de Almeida |
|---|---|
| Cargo: | Analista de Meio Ambiente |
| Matrícula: | 0108818-1-01 |
| Quadro: | Estadual |
| Da: | Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura - SEPAQ |
| Para: | Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA |
Macapá-AP, 08 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024
Protocolo 169401 PORTARIA Nº 2011/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.0234.1294.0095/2025;
R E S O L V E:Reduzir a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração , pelo prazo de 03 (três) anos, da servidora Odália de Araújo Ferreira , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 0041872-2-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEED, a contar da data de publicação da presente portaria, na forma estabelecida no art. 116 - A, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.
Macapá-AP, 08 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024
Macapá-AP, 08 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024
Protocolo 169406 PORTARIA Nº 2013/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6033211-53.2026.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30810725/2026TUCUJURISDOC .
RESOLVE:Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Saude , nos termos do art. 20, da Lei 1.059 , de 12 de dezembro de 2006:.
| N° | Cargo: Matrícula |
TECNICO EM ENF Nome |
ERMA Cla Padrã Pa |
GEM - 2 sse o De / ra |
013 Efeito Financeiro |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0114357-3 | ADACICLEIA SILVA DE SOUZA |
2ª/II | 2ª/III | 18/12/2025 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 8 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
Protocolo 169407 Protocolo 169405 PORTARIA Nº 2012/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 002.2841.0119.0720/2026;
R E S O L V E:Conceder licença para atividade política, até o 15º dia seguinte da eleição do corrente ano, a ser usufruída pelo(a) servidor(a) Aldicleia Lira Goes , ocupante dos cargos de provimento efetivo de Enfermeira, Grupo Saúde, matrículas nº 0087180-0-01 e nº 0114367-0-01, integrante
PORTARIA Nº 2014/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6102933-14.2025.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30589320/2026TUCUJURISDOC .
RESOLVE:Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Saude , nos
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