DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.758
Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
termos do art. 20, da Lei 1.059 , de 12 de dezembro de 2006:.
| N° | Matrícula | Cargo: ODONTOL Nome |
OGO - Cla Padrã P |
2013 sse o De / ara |
Efeito Financeiro |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0109076-3 | DIENNE HELLEN MOUTINHO DE VILHENA |
2ª/II | 2ª/III | 03/01/2025 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 8 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
referente ao Processo Nº 6048728-98.2026.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30907281/2026TUCUJURISDOC .
RESOLVE:Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério , nos termos do art. 33, da Lei n° 0949 , de 23 de dezembro de 2005:.
| N° | Cargo: P Matrícula |
ROFESSOR CLA Nome |
SSE C3 Clas Padrã Pa |
-40HS se o De / ra |
- 2014 Efeito Financeiro |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0115065-0 | HOSANA OLIVEIRA DE ANDRADE |
C/08 | C/09 | 24/02/2026 |
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 8 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
Protocolo 169415 PORTARIA Nº 2017/2026 - SEADConsiderando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6095756-96.2025.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30805105/2026TUCUJURISDOC .
RESOLVE:Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério , nos termos do art. 33, da Lei n° 0949 , de 23 de dezembro de 2005:.
| N° | Cargo: P Matrícula |
ROFESSOR CLA Nome |
SSE C2 Cla Padrã Pa |
-40HS - sse o De / ra |
1994 Efeito Financeiro |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0031855-8 | ONESIMO PALMEIRIM DE |
C/22 | C/23 | 05/11/2023 |
| SANTANA | C/23 | C/24 | 05/05/2025 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 8 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
Protocolo 169412
PORTARIA Nº 2016/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial,
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6024426-05.2026.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30809180/2026TUCUJURISDOC .
RESOLVE:Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Saude , nos termos do art. 20, da Lei 1.059 , de 12 de dezembro de 2006:.
| N° | Cargo: Matrícula |
TECNICO EM ENF Nome |
ERMAG Cla Padr / P |
EM - 20 sse ão De ara |
13 Efeito Financeiro |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0114222-4 | LENA RUBIA CAVALCANTE MONTE |
2ª/II | 2ª/III | 13/12/2025 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 8 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
PORTARIA Nº 2018/2026 - SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO
Protocolo 169416
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