DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.758
Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026
Protocolo 169418
DIÁRIO OFICIAL
GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6033717-29.2026.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30939327/2026TUCUJURISDOC .
RESOLVE:Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério , nos termos do art. 33, da Lei n° 0949 , de 23 de dezembro de 2005:.
| N° | Cargo: Matrícula |
PROFESSOR CLA Nome |
SSE C1 Cla Padrã Pa |
-40HS sse o De / ra |
- 2010 Efeito Financeiro |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0099486-3 | IVANA BARROSO DE ALMEIDA |
C/10 | C/11 | 24/03/2025 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 8 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
Protocolo 169417 PORTARIA Nº 2019/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6035741-30.2026.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30898277/2026TUCUJURISDOC .
RESOLVE:Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério , nos termos do art. 33, da Lei n° 0949 , de 23 de dezembro de 2005:.
| N° | Cargo: P Matrícula |
ROFESSOR CL Nome |
ASSE A Cla Padrã Pa |
3-40HS sse o De / ra |
- 2006 Efeito Financeiro |
|---|---|---|---|---|---|
| CARLINI |
A/12 | A/13 | 01/03/2024 | ||
| 1 | 0086875-2 | VILAS BOAS AMARAL LIMA |
A/13 | A/14 | 01/09/2025 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 8 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
PORTARIA Nº 2020/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6023891-76.2026.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30856754/2026TUCUJURISDOC .
RESOLVE:Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério , nos termos do art. 33, da Lei n° 0949 , de 23 de dezembro de 2005:.
| Cargo: PEDAG | OGO-MP2 Cl |
- 2014 dã |
Efit | ||
|---|---|---|---|---|---|
| N° | Matrícula | Nome | asse De / |
aro Para |
eo Financeiro |
| 1 | 0114019-1 | LAURA CRISTHINA BARBOSA FARIAS |
NIVEL II/08 |
NIVEL II/09 |
16/01/2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 8 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
Protocolo 169419
PORTARIA Nº 2021/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6076685-11.2025.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30751663/2026TUCUJURISDOC .
RESOLVE:Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério , nos termos do art. 33, da Lei n° 0949 , de 23 de dezembro de 2005:.
| Cargo: PROFESSOR CLA | SSE C2 -40HS - | 2002 | |
|---|---|---|---|
| N° | Matrícula Nome |
Classe Padrão De / Para |
Efeito Financeiro |
29 de 101