Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 08/10/2026 · pág. 30

DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

1 00613185 MARCUS
TITUS
C/14 C/15 08/04/2023
- TRINDADE DE
ASSIS
C/15 C/16 08/10/2024

, e contido no documento Nº 31332297/2026TUCUJURISDOC .

RESOLVE:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 8 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

Protocolo 169420 PORTARIA Nº 2022/2026 - SEAD

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.

Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6030775-24.2026.8.03.0001

Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério , nos termos do art. 33, da Lei n° 0949 , de 23 de dezembro de 2005:.

N° Cargo:
Matrícula
PROFESSOR CLAS
Nome
SE C2
Clas
Padrã
Pa
-40HS -
se
o De /
ra
2013
Efeito
Financeiro
1 0112438-2 THAIS CARNEIRO
DOS SANTOS
C/08 C/09 14/08/2025

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 8 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

Protocolo 169421

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