Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 08/10/2026 · pág. 31

DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria de Compras e Licitações

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00091/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 022/2026-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS , através da Coordenadoria de Processos de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados o presente Aviso de SUSPENSÃO de licitação do Pregão, na forma eletrônica nº 022/2026 - SECCOMPRAS, que seria realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 15/10/2026, às 8h30min (horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.751, em 29 de Setembro de 2026, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de mobiliário, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá.

Motivo: Considerando a necessidade de revisão do instrumento convocatório, com vistas à realização dos ajustes necessários à operacionalização do certame no Sistema SIGA e à regular continuidade do procedimento licitatório.

Informativo: Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do edital, conforme determina na Lei nº 14.133/21.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

Macapá-AP, 08 de outubro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5.047/2026-GEA

Protocolo 169351 SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00019/SEINF/2026 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 040/2026-SECCOMPRAS

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis - SECCOMPRAS , através da Coordenadoria de Processos de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados o presente Aviso de SUSPENSÃO de licitação da Concorrência, na forma eletrônica nº 040/2026 - SECCOMPRAS, que seria realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 09/10/2026,

às 8h30min (horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.748, em 24 de Setembro de 2026, tendo como objeto a Construção de passarela em concreto armado, no município de Santana/ AP (Convênio nº 969575/2024).

Motivo: Considerando a necessidade de revisão do instrumento convocatório, com vistas à realização dos ajustes necessários à operacionalização do certame no Sistema SIGA e à regular continuidade do procedimento licitatório.

Informativo: Havendo a necessidade da continuidade do certame, a licitação será remarcada em data posterior, atendendo ao princípio da publicidade do edital, conforme determina na Lei nº 14.133/21.

Os autos encontram-se franqueados aos interessados.

Macapá-AP, 08 de outubro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5.047/2026-GEA

Protocolo 169353 SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COORDENADORIA DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - REAPREGOAMENTO PROCESSO SIGA nº 00059/SECCOMPRAS/2026 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 077/2026-SECCOMPRAS

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - SECCOMPRAS , leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - REAPREGOAMENTO que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme legislação pertinente.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS, CATETERES (REAPREGOAMENTO) , conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital, independente de transcrição.

Acolhimento das propostas: até o dia 29/10/2026, às 8h29min (horário de Brasília). Abertura das propostas: 29/10/2026, às 8h30min (horário de Brasília). Início da sessão de disputa: 29/10/2026, às 9h (horário de Brasília).

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov. bre https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 08 de Outubro de 2026. Luiz Cássio da Penha Chagas Coordenador de Processos de Licitações Decreto nº 5.047/2026-GEA

Protocolo 169364

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