DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria de Desenvolvimento Rural

P O R T A R I A N.º 645/2026-SDR

DESENVOLVIMENTO RURAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao OFÍCIO Nº 0062.2889.5019.0002/2026.

Designar o servidor SIDNEY SILVA DE ALMEIDA , Agente Administrativo, matrícula nº 3442746 e suplente o servidor DELSON DOS ANJOS MOREIRA, Chefe de Unidade Administrativa, matrícula nº 1009148-3-01 para exercer a função de fiscal do Contrato nº 008/2026-SDR, da empresa CLICAR GESTÃO DE FROTAS, que trata de especializada na prestação de serviços de locação de veículos terrestres, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, visando atender às necessidades administrativas, técnicas, operacionais e finalísticas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR/AP.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 08 de outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural Decreto nº 3940/2025 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0236/2026 - CODER/SDR de 08 de Outubro de 2026.

Homologar o deslocamento do servidor ELPÍDIO ROSIVALDO SANTARÉM GOMES, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, que viajou até o Município de Porto Grande e Região do Distrito do Pacuí e Abacate da Pedreira, Município de Macapá, a fim de realizar visitas técnicas, registros fotográficos, verificação da execução financeira, acompanhamento da entrega de equipamentos e avaliação da fitossanidade das matrizes prenhes nas associações visitadas, no período de 06 a 10 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 08 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

P O R T A R I A N.º 644/2026-SDR

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0236/2026 - CODER/SDR de 08 de Outubro de 2026.

Homologar o deslocamento do servidor REINALDO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Terrestres, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá, que viajou até o Município de Porto Grande e Região do Distrito do Pacuí e Abacate da Pedreira, Município de Macapá, conduzindo o veículo Pick-up FORD RANGER, PLACA - SAM0E34, Patrimônio da SDR, com o servidor do NPR/CODER/SDR, ELPÍDIO ROSIVALDO SANTARÉM GOMES, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, no período de 06 a 10 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 08 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

RURAL - SDR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, e em atenção ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - SDR , que selecionou Organizações da Sociedade Civil - OSC para implantação do Programa de Desenvolvimento Rural Amapá Mais Produtivo - Safra 2026/2027 ,

NOTIFICAR o Senhor JOZINILDO MONTEIRO ALVES , para que compareça à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR, localizada na Avenida Mendonça Furtado, nº 313, Centro, Macapá/AP, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação desta notificação, para tratar de assunto relacionado à Associação de Moradores e Produtores Rurais do Assentamento Ferreirinha - AMPRANF.

O não comparecimento no prazo estabelecido poderá ensejar na desabilitação da Associação junto ao Programa.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá/AP, 08 de outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural Decreto nº 3940/2025 - GEA

Protocolo 169304

Protocolo 169352

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