DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

• 13.2. O candidato convocado deverá confirmar a matrícula nos dias 16 e 17 de novembro de 2026, apresentando os documentos originais ou cópias autenticadas quando solicitado.

• 13.3. A ausência de confirmação no prazo será considerada desistência, autorizando a convocação do candidato subsequente da mesma categoria profissional.

• 13.4. Havendo vagas decorrentes de desistência, a convocação de suplentes ocorrerá a partir de 18 de novembro de 2026.

14. DATAS REFERENTES AO CURSO:

• 14.1. Saneamento documental, orientações administrativas e fechamento logístico: 18 e 19 de novembro de 2026.

• 14.2. Início do curso: 23 de novembro de 2026.

• 14.3. Período de realização: 23 a 28 de novembro de 2026.

• 14.4. Local: instalações do IESP, da COPAER/GTA e demais ambientes previamente definidos de acordo com as necessidades das instruções.

• 14.5. O curso terá carga horária total de 50 (cinquenta) horas-aula, integralmente presenciais.

15. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:

• 15.1. Os candidatos poderão obter informações referentes ao processo seletivo junto à COPAER/GTA e ao IESP, pelos canais institucionais divulgados.

• 15.2. A inscrição implicará plena ciência e aceitação das normas deste Edital, do PPC e dos atos complementares regularmente divulgados.

• 15.3. O TAF constitui critério institucional de aptidão mínima para participação segura nas atividades práticas do curso e não substitui a avaliação das condições de saúde nem a autorização médica requerida para o exercício da função de OSM.

• 15.4. A Coordenação poderá alterar datas, locais e horários por necessidade administrativa, pedagógica, operacional, meteorológica ou de segurança, mediante divulgação prévia.

• 15.5. As despesas pessoais decorrentes da participação no processo seletivo e no curso correrão por conta do candidato ou de sua instituição de origem, salvo disposição administrativa diversa.

• 15.6. Caberá à Comissão do Processo Seletivo, à Coordenação do Curso, ao IESP e à COPAER/GTA, no âmbito de suas competências, a resolução dos casos omissos.

16. DA CERTIFICAÇÃO E INSÍGNIA:

• 16.1. Fará jus ao certificado de conclusão do Curso de Formação de Operador de Suporte Médico – COSM o aluno que concluir com êxito todas as atividades e atender aos critérios de frequência e aproveitamento previstos no PPC.

• 16.2. A concessão e o uso do brevê ou insígnia do COSM observarão o padrão institucional e os atos administrativos próprios da SEJUSP/IESP/COPAER.

17. ANEXOS:

• 17.1. Fazem parte deste Edital os seguintes anexos:

• Anexo I – FICHA DE INSCRIÇÃO;

• Anexo II – MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA O TAF;

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