DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.758
Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026
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Os casos omissos referentes a este Edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora do processo eleitoral.
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O presente Edital obedecerá ao seguinte cronograma:
| Habilitação das Organizações | 09 a29 de outubro de2026 |
|---|---|
| Resultado da Habilitação preliminar | 04 de novembro de 2026 |
| Recurso do resultado da habilitação | 05 e 06 de novembro de 2026 |
| Resultado do Recurso | 09 de novembro de 2026 |
| Resultado Final | 09 de novembro de 2026 |
| Eleição | 17 de novembro de 2026 |
| Resultado Final | 18 de novembro de 2026 |
| Posse | XXXXXXXXXXXXXXXXXX |
________ Alice Cristina Bessa Nunes Presidente da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do CONDEAP
ANEXO I (COLOCAR EM PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE)Declaro, sob as penas da lei, a veracidade dos dados e dos documentos apresentados para a habilitação da (nome da entidade) no processo eleitoral para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do AmapáCONDEAP, no biênio 2026 a 2028.
Local, data com dia/mês/ano
________ Nome do (a) Presidente ou representante legal RG CPF
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