DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.758
Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Plano de Trabalho.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho:
13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA : 10 de outubro a 10 de novembro de 2026.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 07 de outubro de 2026.
Maca< p> á/AP, 07 de outubro de 2026.
<#E.G.B#169295#85#186924/>
Protocolo 169295 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 733/2026 - FEC/SECULT/AP. PROCESSO ADMINISTRATIVO : nº.0054.2837.2361.0262/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP
FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.
CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por
meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .
PROPONENTE : R SERVICOS & COMERCIO LTDA, representado neste ato pela Sr.ª. KAYTIANE PICANÇO DA SILVA.
OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “LUCELIA TORRES”, na programação “FESTIVIDADE DE SÃO JOSÉ”, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2026, na Comunidade Lagoa de Fora. VALOR GLOBAL : R$7.000,00 (sete mil reais), conforme
Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho:
13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 VIGÊNCIA : 07 de outubro a 10 de novembro de 2026.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 07 de outubro de 2026.
Maca< p> á/AP, 07 de outubro de 2026.
<#E.G.B#169296#85#186925/>
Protocolo 16929685 de 101