DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

Protocolo 169292

DIÁRIO OFICIAL

publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá-AP, 08 de outubro de 2026. MÔNICA CRISTINA DA SILVA DIAS SECRETÁRIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO DECRETO Nº 0209/2023/GAB/GEA

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

.

.

Secretaria de Cultura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0262/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora VIVIAN CLARA COSTA SILVA , Servidora Estadual - Assistente Administrativo, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC nº 733/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0197/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSEANE DOS SANTOS FERNANDES , Servidora Estadual - Assistente Administrativo, para atuar como Fiscal dos Termos de Execução Cultural - TECs Nº 658 e 752//2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 604/2026 - SECULT , publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.738 de 11 de Setembro de 2026, página 257.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 08 de outubro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 08 de outubro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0269/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor EVANDRO CARLOS MENDONÇA GOMES , Coordenador, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 732/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 08 de outubro de 2026.

0054.2837.2361.0269/2026 - URDD/SECULT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE : Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE : ASSOCIAÇÃO MACAPAENSE DE DESENVOLVIMENTO DA CAPOEIRA - AMDECAP representado pelo Sr. MICHEL NASCIMENTO BRAZ . OBJETO : concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao (à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “PAULO GIL”, na programação alusiva ao “II DIA ESTADUAL DO FOTÓGRAFO”, que será realizado no dia 10 de outubro de 2026, na Escola Estadual Raimunda Dos Passos, no Bairro Novo Horizonte. VALOR GLOBAL : R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme

84 de 101