DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1º Tornar público o resultado definitivo da 1ª Etapa - Análise documental e curricular para composição do Banco de Facilitadores da Escola de Saberes Públicos do Amapá, conforme os critérios estabelecidos no Edital nº 002/2026-ESAP.

Art. 2º Fica aberto o prazo de 2 (dois) dias úteis para interposição de recurso contra o resultado preliminar, nos termos do respectivo edital.

Art. 3º Esta publicação refere-se às inscrições analisadas pela Comissão de Seleção até a presente data, sem prejuízo da continuidade do período de inscrições e das demais etapas previstas no edital.

Parágrafo único . Novos resultados poderão ser publicados conforme o recebimento e análise das inscrições, não gerando direito automático à convocação dos candidatos considerados aptos.

Macapá, 08 de outubro de 2026.

JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM Presidente da ESAP Decreto 0319/2026-GEA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ ESCOLA DE SABERES PÚBLICOS DO AMAPÁ PORTARIA Nº 116/2026-ESAP/AP, DE 08 de OUTUBRO DE 2026.

..

Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 0319, de 16 de janeiro de 2026 e o Decreto nº 10117 de 05 de dezembro de 2025, que aprova o Estatuto da Escola de Saberes Públicos do Amapá.

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é destinado às comemorações do Dia do Servidor Público; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer o funcionamento da Escola de Saberes Públicos do Amapá - ESAP no período alusivo à referida data comemorativa;

Art. 1º Estabelecer que, no dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) , a Escola de Saberes Públicos do Amapá - ESAP funcionará normalmente , mantendo-se o expediente regular.

O Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4410/2026-GEA.

CONSIDERANDO o PROCESSO Nº 0009.2398.0608.0006/2026 - CAF/IAPEN e Processo SIGA Nº 00015/IAPEN/2026 para aquisição de Testes Psicológicos, Protocolos de aplicação, folhas de resposta, manuais técnicos e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento Psicossocial (DPS) e a Unidade de Assistência Social e Psicológica (UNASP) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá;

CONSIDERANDO o imperativo legal (art. 140 da Lei nº 14.133/2021) que determina a designação de servidor ou comissão para o recebimento do objeto;

Art. 2º Suspender o expediente da Escola de Saberes Públicos do Amapá - ESAP no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) , em razão das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Recebimento dos Materias referente à Nota de Empenho nº 2026NE00593:

ART. 3º Em decorrência do feriado do dia 02 de novembro de 2026 segunda-feira a Escola retornará com as suas atividades no dia 03 de novembro de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joanne Paes dos Santos Nahum Presidente da ESAP.

• Presidente: Bruno Eduardo da Silva, Policial Penal, Matrícula nº 978624401;

• Membro Técnico: Neangela Karla Nascimento Santos, Especialista em Execução Penal, Matrícula nº 0115145201;

• Membro Técnico: Flávia Cristiane Leite dos Santos, Especialista em Execução Penal, Matrícula nº 114522301.

Art. 2º. Compete à comissão o recebimento e atesto das Notas Fiscais e dos materiais fornecidos, a conferência

Protocolo 169322

87 de 101