DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

FAM, em conformidade com as especificações técnicas a serem definidas nos instrumentos de planejamento da contratação e com a Lei Federal nº 14.133 , de 1º de abril de 2021 ;

Art. 2º: A Equipe de Planejamento será responsável pela condução dos procedimentos internos necessários ao processo de contratação, incluindo a elaboração dos estudos técnicos, documentos de planejamento, instrumentos de contratação e demais atos administrativos necessários, observando a legislação vigente e as normas internas da FAM .

• Marcos Antônio Gomes Lima - UNAD/FAM;

• Matheus Silva dos Santos - NUGEC/FAM.

Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bruno George Duarte de Araújo Diretor-Presidente da FAM

Decreto n° 1949/2026-GEA

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Agência de Fomento do Amapá

O Diretor Presidente da Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Oficio n° 15.738/2023‒ BCB/Deorf/GTREC de 22 de Junho de 2023 e tendo em vista o Estatuto da Empresa.

Art.1º - Constituir e nomear comissão de licitação responsável pela contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e impressão, abrangendo a substituição de peças originais ou similares compatíveis, para atender às necessidades da AFAP.

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Companhia de Água e Esgoto do Amapá

CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA (CNPJ: 05.976.311/0001-04). CONTRATADA: Cooperativa dos Proprietários de Transportes de Veículos Leves e Pesados do Estado do Amapá - COOVAP (CNPJ: 01.831.685/0001-80). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, reajuste do valor pelo IPC Brasil e alteração da dotação orçamentária. VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, no período de 30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2027. REAJUSTE: Reajustado no percentual de 4,64% . VALOR: O valor mensal passa a ser de R$ 82.755,10, perfazendo um valor global de R$ 993.061,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 036; Ação: 2186; Identificador de Uso: 0; Identificador Exercício: 1; Fonte: 500; Natureza da Despesa: 339039. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato original não alteradas por este termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Quarta do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

Macapá-AP, 07 de janeiro de 2026.

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de correção de erro material constante na publicação oficial, resolve RETIFICAR o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 008/2025 (Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, Processo Administrativo nº 200201.0077.2481. 0093/2025-CAESA), nos seguintes termos:

Art. 2º - A referida comissão será constituída por:

• MARCIA REJANE BARBOSA LEAO BRITO - Presidente

• UMBELINA REGIS MATIAS - Membro

• BRUNA DE SOUZA MAXIMIM - Membro Suplente:

• KORASSONY DEL MATIAS FRANKLIN - Membro

Esta portaria está em consonância com as disposições previstas no Manual de Normas e Procedimentos Administrativos da Agência de Fomento de Amapá S/A - AFAP.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 08 de outubro de 2026.

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA JUNIOR Diretor Presidente/AFAP

“DO REAJUSTE: O valor mensal reajustado no percentual de 4,64% passa a ser no valor de R$ 82.755,10 (oitenta e dois ml e setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), ficando o valor global de R$ 993.061,20 (novecentos e noventa e um mil e sessenta e um reais e vinte centavos).”

“DO REAJUSTE: O valor mensal reajustado no percentual de 4.2235% (IPCA - 08/2026) passa a ser no valor de Valor mensal de R$ 53.627,02 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e dois centavos)., ficando o valor global de R$ 643.524,24 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos).” DATA DA ASSINATURA:02 de outubro de 2026

Macapá/AP, 07 de outubro de 2026.

JORGE HENRIQUE NEGRÃO CARDOSO Diretor Presidente / CAESA

Protocolo 169209

Protocolo 169334

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