DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758 Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 3

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Ministério Público

O Secretário-geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando as atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, que tem por objeto a aquisição através do registro de preços para aquisição eventual de cartuchos de toner, de acordo com as informações, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.000 2753/2026-19-MPAP, conduzido pelo Pregoeiro Ronildo Cristino de Lima, na sessão realizada no sistema Compras, www.gov.br/compras, nº da licitação 90016/2026, que declarou vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender a todas as exigências editalícias, conforme consta nos autos do processo supramencionado e no sistema do pregão eletrônico.

Item 21 - CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET AMARELO M452DW; Quant. 14, Valor unitário de R$ 31,00;

Item 22 - CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA HP LASER JET MAGENTA M452DW (CF413X); Quant. 14, Valor unitário de R$ 31,00;

Item 23 - CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA HP LASER JET PRO M402DNE, TINTA PRETA, HP 26X; Quant. 20, Valor unitário de R$ 30,00;

Item 24 - RIBON, COLORIDO, SD260 MODELO 534700-004-R002 (YMCKT); Quant. 6, Valor unitário de R$ 950,00;

Item 9 - VALOR TOTAL DE R$ 4.230,00

CARTUCHO DE TONER HP W2022 - 414, COR AMARELO, PARA IMPRESSORA HP M479FDW; Quant. 90, Valor unitário de R$ 47,00;

Item 10 - VALOR TOTAL DE R$ 4.230,00

CARTUCHO DE TONER HP W2023 - 414, COR MAGENTA, PARA IMPRESSORA HP M479FDW; Quant. 90, Valor unitário de R$ 47,00;

VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 35.210,00 GRUPO 5 - FRACASSOU

GRUPO 6 - FRACASSOU

GRUPO 7 - FRACASSOU

Empresa DM LICITA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 46.613.430/0001-80, vencedora do: GRUPO 1 VALOR TOTAL DE R$ 4.976,00

Item 8 - CARTUCHO DE TONER HP W2021 - 414 COR CIANO, PARA IMPRESSORA HP M479FDW; Quant. 90, Valor unitário de R$ 50,00;

Item 19 - CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA HP LASER JET PRETO M452DW; Quant. 14, Valor unitário de R$ 34,00;

GRUPO 4 VALOR TOTAL DE R$ 21.774,00

Item 1 - CARTUCHO DE TONER PRETO PARA IMPRESSORA HP LASER JET P2035/P2055, REFERÊNCIA HP 05A, Quant. 100, Valor unitário de R$ 24,00;

Item 2 - CARTUCHO DE TONER PRETO PARA IMPRESSORA HP LASER JET PRO 400 (CF280A) HP 80ª; Quant. 50, Valor unitário de R$ 24,00;

Item 3 - CARTUCHO DE TONER PRETO MLT-D203U PARA IMPRESSORA SAMSUNG SL M4020/ M4070; Quant. 50, Valor unitário de R$ 38,00;

Item 4 - CARTUCHO DE TONER PRETO PARA IMPRESSORA HP LASER JET PRO M404DW (CF258X); Quant. 40, Valor unitário de R$ 42,00;

Item 5 - CARTUCHO DE TONER PRETO PARA IMPRESSORA LEXMARK 56F0XA0 - MS421DM; Quant. 8, Valor unitário de R$ 289,00;

Item 6 - CARTUCHO DE TONER PRETO HP 330X, REFERÊNCIA W1330XA; Quant. 12, Valor unitário de R$ 30,00;

Item 7 - CARTUCHO DE TONER HP W2020 - 414, COR PRETO; Quant. 90, Valor unitário de R$ 48,00;

Item 20 - CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA HP LASER JET CIANO M452DW; Quant. 14, Valor unitário de R$ 31,00;

Macapá-AP, 05 de outubro de 2026.

ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO SECRETÁRIO GERAL

Protocolo 169336

OBJETO DO ACORDO: cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa - NUPEJURE, e o Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP, por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - NUPIA, para a realização conjunta da Semana Estadual da Justiça Restaurativa de 2026 e do Selo Escola Restaurativa, nos dias 11, 12 e 13 de novembro de2026, no Auditório da FECOMÉRCIO, em Macapá/AP, tendo como tema “Educação que transforma, Justiça que restaura. . Um olhar para a infância, juventude e escola”.

I − MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (MP−AP);

II − TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (TJAP).

VALOR: o presente instrumento não implica repasse orçamentário ou financeiro, a qualquer título, presente ou futuro, sendo vedada a transferência de recursos

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