DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

DIÁRIO OFICIAL

financeiros entre os partícipes.

VIGÊNCIA : o prazo de vigência terá início em 07/10/2026 e término em 31/12/2026.

ASSINATURA: Assinam, pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, Procurador-Geral de Justiça; pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), Desembargador Jayme Henrique Ferreira, Presidente.

Macapá-AP, 08 de outubro de 2026.

CCC-PMI, PROCESSO ADM Nº 0510.028/2025-PMI, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2025/CL-PMI, DO CONVÊNIO Nº 951615/2023-CALHANORTE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL/AP - CONTRATADA: SUSTENTAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP. MOTIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3ª. PRAZO CONCEDIDO : 180 DIAS DE EXECUÇÃO: 27/08/2026 A 05/12/2026, PERMANENCEM EM VIGOR AS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO ORIGINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 113, da lei 14.133/21, autorizado com o Art. 107, Lei nº 14.133/21.

Protocolo 169299

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Gerente da Divisão de Contratos/MP-AP Portaria nº 1098/2021 - GAB-PGJ/MP-AP

Publicações Diversas

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Prefeitura de Ferreira Gomes

Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOM-Diário Oficial da Município. Concorrência Eletrônico SRP nº 009/2026-CPL/PMFG; Processo: 107/2026-SEMMA/ PMFG; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP. DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 018/2025-SDC/GEA.

A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO CALDEIRÃO DA VILA, inscrita no CNPJ 15.012.101/0001-50, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 24 de outubro de 2026, às 19:00 horas em primeira convocação com 2/3 dos associados e às 19:30 horas em segunda convocação com qualquer número, na sede provisória situada na Rua Beira Rio, nº 580, Bairro Vila Vitória, Oiapoque/AP, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

• 1 - Reforma e adequação do Estatuto Social;

• 2 - Destituição da Diretoria Anterior;

3 - Eleição e posse da Nova Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato de 24/10/2026 a 23/10/2029;

4 - Outros assuntos de interesse da associação.

Espécie: Ata de Registro de Preços 004/2026. EMPRESA: VERSATIL EIRELI, CNPJ: 13.855.875/0001-17. valor global de R$ 3.159.926,35 (três milhões, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos); Data da assinatura 19/08/2026.

Oiapoque/AP, 07 de outubro de 2026.

HELLITON CLEITON DE OLIVEIRA DANTAS ganizadora

Ferreira Gomes-AP, 19 de agosto de 2026

PATRICIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO Secretária Munici< > pal de Meio Ambiente

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Prefeitura de Itaubal

Torna público que recebeu junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo, do município de Itaubal - AP, a Licença de Instalação nº01/2026, para realizar a Construção de um Posto de Combustível, que desenvolverá, a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes para Veículos Automotores, na Rodovia Estadual AP 340, s/nº, Lote 01, Quadra 01, Setor 07> , município Itaubal - AP.

REFERENTE AO CONTRATO Nº 037/2025/

Cód. verificador: 995396462. Cód. CRC: 3B1269B
Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUCAS FERREIRA DIAS em 08/10/2026, conforme decreto nº
0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador

Protocolo 169230

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