DOERN 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 9 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.254 - 11

1. Órgão: insira o número do órgão ou clique n o botão de interrogação e selecione “confirmar” para procurar o órg ã o; 2. Tipo Demonstração: “Execução”; 3. Agrupamento: 1º nível - “Unidade Gestora/ G estão” | 2º nível - “Programa” | 3º nível - “Ação”; 4. Mês Referência: “Dezembro”; 5. Valores Consulta: “Acumulado até o mês”; 6. Ao final, clique em “Imprimir”.

Atenção: Apenas os campos “ Ó rgão”, “Tipo Demonstração”, “Agrupamento”, “Mês Referência” e “Valores Consulta” deverão ser preenchidos, mantendo todos os outros campos sem qualquer preenchimento. Passo 8 – Selecionar o formato do relatório “PDF”:

Observação 01: Após clicar em “Imprimir E x ecução Orçamentária.pdf”, o relatório será baixado no computado r . Observação 02: O relatório gerado em PDF deve ser anexado ao Relatório de Controle Interno, em ID específico, a ser informado nos termos da seção XVII - Anexos.

Procuradoria Geral do Estado

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, IX, da Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado),

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Jeferson Mikael Calado dos Santos, matrícula nº 221.317-6, para atuar como FISCAL e a servidora Iguaracira de Andrade Fidelis Maia, matrícula nº 224.832-8, para atuar como FISCAL SUBSTITUTO do Contrato nº 54/2026, firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Senhor JOÃO ERINALDO JÚNIOR NOGUEIRA e Senhora MARILIA CAMPOS PESSOA NOGUEIRA, inscritos nos CPFs sob o nº 686.169.963-20 e nº 014.341.033-40, respectivamente, no âmbito do Processo SEI nº 01110020.003635/2025-21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Procurador-Geral do Estado, em Natal/RN, 6 de outubro de 2026.

ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS, Procurador-Geral do Estado

*Republicada por incorreção.

RELAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO POR PROCURADOR NO PERÍODO DE 2026-10-07 ATÉ 2026-10-07 CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Setor: ACP - NRC