DOERN 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 9 de outubro de 2026

10 - Ano 93 • Nº 16.254

• [Deverão ser preenchidos na tabela abaixo os principais gastos ocorridos (despesas pagas), podendo ser adicionados comentários

• abaixo da tabela que expliquem o comportamento dos gastos gerais da unidade]

Sobre o item 5, existem placas solares instaladas? Se sim, responda as questões abaixo:

3 Irregularidade : ocorrência caracterizada pela omissão no dever de prestar contas, prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico, infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, dano ao erário, desfalque ou desvio de recursos públicos, conforme o art. 16, III, da Lei nº 8.443/1992.

4 Inconformidade/Não conformidade: não atendimento de um requisito, conforme a ABNT NBR ISO 9000:2015, item 3.6.9. Compreende o desvio em relação a requisito legal, regulamentar, normativo ou procedimental aplicável, sem implicar, necessariamente, dano ao erário ou responsabilização do agente.

• Valor total do investimento?

• Potência instalada (kWp) e a geração média mensal e anual (kWh)?

• Consumo médio mensal e anual do prédio (kWh)?

• Percentual da demanda atendido pela energia solar?

• Economia financeira média mensal e anual após a instalação?

3. PROGRAMAS/AÇÕES DA LOA

• [Deverá ser gerado o Relatório de Avaliação do PPA da Unidade Setorial de Planejamento (se houver), informando o ID apartado,

• fora do corpo do relatório]

4. OBJETIVOS/METAS DO PPA

[Relatório de avaliação e acompanhamento das metas definidas no PPA e os resultados alcançados pela gestão no exercício]

• [Esta seção destina-se aos órgãos e às entidades que utilizam a contabilidade pública]

QUADRO RESUMIDO DA DESPESA DE PESSOAL
Situação
(Tipo de processo)
Despesa dePessoal Tipo deDespesa Processo Físico Ano Processo SEI! Nota Empenho Valor Liquidado Cancelado
(S/N) (S/N)
Restos a pagar
DEA
QUADRO RESUMIDO DE OUTRAS DESPESAS
Situação
(Tipo de Processo) Outras Despesas Tipo deDespesa Processo Físico Ano Processo SEI! Nota Empenho Valor Liquidado (S/N) Cancelado
(S/N)
Restos a pagar
(Processado/
Não Processado)
DEA

• a) TIPO DE PROCESSO

• [Informação sobre o tipo de Despesa de pessoal: abono de permanência, adicional de tempo de serviço, rescisão trabalhista,

• indenização de férias não gozadas, ressarcimento de pessoal requisitado, indenização de licença prêmio não gozada, adicional por insalubridade, adicional de periculosidade, horas extras, progressão/promoção funcional, etc]

• b) TIPO DE DESPESA

• [Informação sobre o tipo da despesa, se é oriunda de Restos a Pagar Processados/Não Processados ou reconhecimento de despesas

• de exercícios anteriores, ou mesmo, as que se encontram em trâmite, porém já têm valor conhecido]

• c) PROCESSO FÍSICO

  • [Informar o número do processo físico, quando for o caso]

• d) ANO

• [Informar o ano inicial do reconhecimento da dívida]

• e) PROCESSO SEI!

• [Informar o número do processo SEI! da despesa, inclusive dos processos físicos eventualmente digitalizados]

• f) NOTA DE EMPENHO

• [Informar o número da Nota de Empenho]

• g) VALOR

• [Informar o valor da dívida reconhecida]

h) SITUAÇÃO:
[Liquidada: informar “Sim” para a despesa que tenha sido liquidada e não paga / Informar “Não” para a despesa que ainda não
foi liquidada]
[Cancelada: informar “Sim” para a despesa que tenha sido cancelada / Informar “Não” para a despesa que não foi cancelada]
i) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
[Informar as razões do não pagamento até o presente exercício]
[Informar se houve pagamento dentro da folha de pessoal no exercício de 2026 relativo às des p esas de exercícios anteriores de
vantagens de pessoal]
SEÇÃO XIV – QUADRO RESUMO DO PRONUNCIAMENTO DO GESTOR
(Original, em PDF, com a assinatura do gestor)
[Registro da manifestação do d i rigente máximo da unidade a respeito dos pontos do Relatório do C ontrole Interno]
SEÇÃO XV – AVALIAÇÃO DO PRONUNCIAMENTO DO GESTOR
[Avaliação realizada pela UCI a respeito da manifestação do dirigente máximo da unidade]
SEÇÃO XVI – QUADRO CONSOLIDA D O DE CONSTATAÇÕES E RECOMENDAÇÕES
Seção Constatações Recomendações
[Informar a Seção... ...e as respectiv a s constatações] ...e as respectivas recomendações]
[Recomendações da UCI ao d irigente máximo da unidade, buscando corrigir as inconfor m idades encontradas e propostas
estruturantes para que as mesmas falhas nã o ocorram novamente]