DOERN 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 9 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.254 - 47

PROCESSO:00610909.000352/2026-18 INTERESSADO: QUALIVITA SERVIÇOS DE SAÚDE DOMICILIAR LTDA ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43415642, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 2600000000186, no valor de R$ 76.441,32, emitida pela empresa QUALIVITA SERVIÇOS DE SAÚDE DOMICILIAR LTDA, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de MAIO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

INTERESSADO: UNI Hospitalar Ltda. ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 37973612, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 246020, no valor de R$ 281.760,00, emitida pela empresa UNI Hospitalar Ltda., referente à aquisição/prestação de serviços na competência de NOVEMBRO/2025, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 41/2026 - Processo 00610587.000122/2025-40

O Hospital Geral Dr. João Machado, visando a aquisição de utensílios de cozinha, convoca interessados, para apresentarem propostas de preços nas condições especificadas no termo de referência e no aviso de dispensa de licitação.

INTERESSADO: PRONTO-RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS LTDA ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 44584127, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 10, no valor de R$ 148.646,80, emitida pela empresa PRONTO-RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS LTDA, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de ABRIL/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

Prazo para recebimento das propostas eletrônicas até 14/10/2026 às 08h, exclusivamente através do Sistema de Dispensa Eletrônica, acessível através do link: https://www.gov.br/compras/pt-br Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/08241754010884/2026/5 Maiores esclarecimentos, através do telefone (84) 3232-9528, ou do e-mail [email protected]. Josadaque Albuquerque Da Silva Pires Diretor Geral Hospital Geral Dr. João Machado

Secretaria de Estado da Saúde Pública UNIL-SESAP Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N º 420/2026 Processo: 00610230.000336/2026-37

INTERESSADO: MODELAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43476708, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 759, no valor de R$ 151.320,00, emitida pela empresa MODELAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, referente à aquisição/prestação de serviços na competência de JULHO/2026, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

OBJETO: A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. A abertura e disputa se dará no dia 22/10/2026 às 10(dez) horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov. br, UASG: 925550. Informações no seguinte e-mail: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br.

Natal, 08 de outubro de 2026. Auridete Maria de Araújo Pregoeira - UNIL/SESAP/RN

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 22/2026

PROCESSO:00610447.001351/2026-67 INTERESSADO: MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 22/2026 ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO O Processo abaixo relacionado, de interesse deste Hospital, teve declarado sua Dispensabilidade de Licitação de JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela acordo com Art. conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 43503676, que opinou pela AdminisArt. 75 inciso II DA LEI 14.133/2021. tração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Processo nº 00610564.000029/2025-01 Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNObjeto: aquisição de carros coletores e carro plataforma para recolhimento e transporte de resíduos sólidos. FIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da INTERESSADOS Nota Fiscal nº 5157.1, no valor de R$ 1.910,61, emitida pela empresa MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA, EMPRESA: WILLIAM REZENDE PRATA - CNPJ 57.218.905/0001-50 referente à aquisição/prestação de serviços na competência de JULHO/2026, de acordo com a fundamentação EMPRESA: CLEVYSSON DE ALENCAR ALVES DO NASCIMENTO – CNPJ 49.006.412/0001-28 supradita. Valor total da aquisição: R$ 20.085,95 (vinte mil oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Alexandre Motta Câmara DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretário de Estado da Saúde Pública do RN PROJETO DE ATIVIDADE: Republicada por Incorreção 24131.10.302.2003.110201-01 ELEMENTO DE DESPESA PROCESSO:00610237.000379/2025-71 44.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos INTERESSADO: UNI Hospitalar Ltda. FONTE DE RECURSO: ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de impostos. JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela Natal/RN, 08 de outubro de 2026 conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 37972297, que opinou pela AdminisJosé Carlos Leão da Silva Diretor Geral/HJPB

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 37972297, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 246021, no valor de R$ 281.760,00, emitida pela empresa UNI Hospitalar Ltda., referente à aquisição/prestação de serviços na competência de NOVEMBRO/2025, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

Extrato de Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 47/2026/SCS – Processo nº 00619968.000065/2026-70. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de Cirurgias Eletivas de Média e Alta Complexidade (exceto Oftalmologia) em em hospitais estaduais, federais, filantrópicos e privados do estado do RN, conforme pocesso de credenciamento 00610447.001195/2025-53. Fundamento: Art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Valor Total: R$ 7.308.612,96 (sete milhões, trezentos e oito mil, seiscentos e doze reais e noventa e seis centavos).. Beneficiário: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.026.039/0001-39 .

INTERESSADO: UNI Hospitalar Ltda. ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 37972628, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 246031, no valor de R$ 281.760,00, emitida pela empresa UNI Hospitalar Ltda., referente à aquisição/prestação de serviços na competência de NOVEMBRO/2025, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara

Alexandre Motta Câmara

Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 277/2026 – PROC. 00610865.000100/2025-53. PARTES: HOSPITAL PEDIÁTRICO MARIA ALICE FERNANDES e a empresa MICROSERV COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a retificação dos números de série e modelos das mesas cirúrgicas presentes no item 1.1.1 do contrato 277/2026. Onde se lê: “NÚMERO DE SÉRIE: 007422043, 0083640614 e S/S”, leia-se: «NÚMERO DE SÉRIE: 0160620123, 0074220413 e 0083640614». Onde se lê: «MODELO: «BF 683, BF 683 e BF 683», leia-se: «MODELO: BF 683 TDS, BF 683 e EH 683». Natal, 8 de outubro de 2026. SUYAME FURTADO RICARTE Diretora-Geral

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 37972953, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, com fulcro no art. 6º, e seus incisos, da Resolução N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos ao FES-UNFIN – Diretoria do Fundo Estadual de Saúde - Unidade de Execução Financeira para que proceda o pagamento da Nota Fiscal nº 246026, no valor de R$ 281.760,00, emitida pela empresa UNI Hospitalar Ltda., referente à aquisição/prestação de serviços na competência de NOVEMBRO/2025, de acordo com a fundamentação supradita. Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

Termo de Reconhecimento de Dívida-Processo nº 00610002.003402/2026-14

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 425.607,41 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e sete reais e quarenta e um centavos) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIÁLISE - VALE DO ASSU LTDA, CNPJ 54.792.749/0001-48, conforme abaixo discriminado: