DOERN 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 9 de outubro de 2026

54 - Ano 93 • Nº 16.254

Publicações Particulares

Francisco Caraciole Bezerril, CPF 074.037.634-91, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada (LS) para o Comércio de madeira (sem beneficiamento), localizado no Sitio Três Aroeiras, 3, Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte. Francisco Caraciole Bezerril - Proprietário

PAI E FILHOS COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 27.584.115/0001-27 torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) a LICENÇA PRÉVIA (LP) para a INSTALAÇÃO DE POSTO DE REVENDA VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, COM A CAPACIDADE DE ARAMAZENAMENTO INSTALADA DE 60,00 m³ DE PRODUTOS COMBUSTIVEIS, localizado à RUA PROJETADA, SN ALTO ALEGRE CEP:59.507-000 NO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES/RN/RN. JOÃO PAULO DA CUNHA MOURA, SÓCIO ADMINISTRADOR

EOL POTIGUAR B32 SPE S.A, CNPJ 34.327.409/0001-39, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Renovação de Licença de Operação – RLO para o empreendimento USINA EÓLICA POTIGUAR B32, com 14 aerogeradores totalizando 48,510, localizada na Zona Rural, no município de Serra do Mel - RN. Daniel Lara Seabra – Gerente Ambiental

WALDEMBERG MOURA, CNPJ: 12.741.824/0001-00 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada , para a atividade de (Comércio de Madeira sem beneficiamento), localizada (Avenida 13 de Maio, nº 6, Centro, Serra do Mel-RN).

CONCESSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA (LS)

INDÚSTRIAS UNIDAS SM LTDA, CNPJ: 06.179.494/0001-08, torna público que recebeu do IDEMA, a Licença simplificada - LS , com validade até 07/10/2032 , para Unidade de fabricação de embalagens

plásticas , localizado na Rua Projetada, Lote 17-B, Bairro Distrito Industrial, Município de Macaíba/RN. INDÚSTRIAS UNIDAS SM LTDA

CNPJ: 06.179.494/0001-08

O PEREIRA E PEREIRA ALUGUÉIS E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 10.556.147/0001-16, torna público que está solicitando do SEMURB - Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano a Licença Prévia - LP, para desenvolver a atividade de posto revendedor de combustíveis líquidos, localizada na RN 317, S/N, Laranjeiras do Abdias, Distrito de São José de Mipibú/RN. PEREIRA E PEREIRA ALUGUÉIS E INCORPORAÇÕES LTDA, Sócio/Proprietário

Maria Auxiliadora Marinho Bezerra, CPF nº 311.965.944-49, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a RLS para a atividade de Carcinicultura, localizada na Fazenda Manimbu, S/N, Bairro Munim, Município de Tibau do Sul/RN. Maria Auxiliadora Marinho Bezerra – Produtora Rural

POSTO JR COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 57.771.815/0001-91, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação (LO) para um Posto Revendedor de Combustíveis Líquidos, localizado na Rod. RN 0093, s/n, Zona Rural, Lagoa D`anta/RN. JOSÉ REGINALDO GOMES, Sócio-Administrador

realizada no dia 27 de outubro 2026, às 10:00h, na sede social, situada na Av. Gilberto Rodrigues da Silva, nº 285 – Barra do Cunhaú, Canguaretama – RN, CEP 59190-000.

ORDEM DO DIA:

1. Destituição da sócia CAROLINA ANDREA PAREDES do cargo de Administradora da sociedade, nos termos do art. 1.063 do Código Civil Brasileiro;

2. Nomeação e posse dos sócios HERNAN SAGLIO ROSSINI e MARTIN CASTANON para exercerem conjuntamente a administração da sociedade;

3. Deliberação sobre cobrança e ressarcimento à sociedade das despesas operacionais do imóvel pendentes desde novembro de 2024;

4. Autorização para alteração e consolidação do Contrato Social e seu arquivamento perante a JUCERN. Canguaretama – RN, 8 de outubro de 2026.

HERNAN SAGLIO ROSSINI – Sócio (25%), MARTIN CASTANON – Sócio (50%)

A 3R POTIGUAR S.A., CNPJ 44.186.763/0001-44, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, as Licenças Ambientais relacionadas a seguir: • Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-RE-0039-RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Redonda (RE), Município de Areia Branca/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-RE-0046-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite RE. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Redonda (RE), Município de Areia Branca/RN.

• • Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-PML-0037-RN.

Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Ponta do Mel (PML), Município de Areia Branca/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código: 7-PML-0037-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Central PML. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Ponta do Mel (PML), Município de Areia Branca/RN.

• Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-1017-RN.

• Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-1097-RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• • Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-1231-RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 05 (cinco) Poços petrolíferos de códigos: 7-CAM-1078-RN, 7-CAM-1080-RN, com produções escoadas para a Estação Coletora Satélite CAM-F. 7-CAM-1099DRN, com produção escoada para a Estação de Teste AP-E. 7-CAM-1115D-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite CAM-E. 7-CAM-1231-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite CAM-D . Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-1078-RN.

Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-CAM-1232-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite CAM-A. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-1194-RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código: 7-CAM-1078-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite CAM-F. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-CAM-1045D-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite AP-B. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-CAM-0947-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite CAM-F. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-CAM-1232-RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (uma) Linha de Surgência do poço petrolífero de código: 3-MO-0084-RN, com produção escoada para a Estação de Teste CJ-B. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Canto do Amaro (CAM), Município de Mossoró/RN.

• Renovação de Licença Simplificada, para 01 (um) Acesso ao poço petrolífero de código: 7-SM-0005-RN. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Serra do Mel (SM), Município de Serra do Mel/RN.

• Renovação de Licença de Operação, para 01 (um) Poço petrolífero de código: 7-PTS-0010-RN, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite PTS. Localizado Polo Potiguar, Campo de Produção de Pintassilgo (PTS), Município de Mossoró/RN.

José Nilson Pereira Silva

Coordenador de Licenciamento Ambiental e Projetos de Investimentos

CONCESSÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA (LS)

POSTO LAGOA DE PEDRAS LTDA, CNPJ: 64.544.561/0001-34, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação (LO) para um Posto Revendedor de Combustíveis Líquidos, localizado, localizado na Rua Cel. Francisco Tomaz, nº 101, TerreoB, Centro, Lagoa de Pedras/RN. THIAGO BRUNO DE FRANÇA GOMES, Sócio-Administrador

AXIA ENERGIA NORDESTE CNPJ 33.541.368/0001-16 REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A AXIA ENERGIA NORDESTE, inscrita no CNPJ 33.541.368/000116, torna público que requereu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação a Renovação da Licença de Operação da Linha de Transmissão LT 230 kV Paraíso/Açu II C3 e LT 230 kV Mossoró II - Açu II C2, com 133,0 km (cento e trinta e três quilômetros) e 72,00 km (Setenta e dois quilômetros) de extensão respectivamente, perpassando os municípios de Mossoró/RN, Assú/RN, Ipanguaçu/ RN, Bodó/RN, Lagoa Nova/RN, Campo Redondo/RN e Santa Cruz/ RN, todos inseridos no Estado do Rio Grande do Norte. Engº Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino Presidente

CEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD. AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 70.147.954/0001-07, torna público que recebeu do IDEMA, a Licença simplificada - LS , com validade até 24/07/2032 , para Fabricação de Laticínios e Pasteurização de Leite , Estrada de Serrinha, S/N, Zona Rural, São Gonçalo do Amarante/RN. CEM INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD. AGROPECUARIOS LTDA CNPJ: 70.147.954/0001-07

Prefeituras e Câmaras Municipais

A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) OSMAR VICENTE, SITUADA NO ASSENTAMENTO OSMAR VICENTE DA COSTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 29 de outubro de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/ RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 08 de outubro de 2026. Nadja de Franca Costa - Agente de Contratação.

Eli Teixeira da Silva, CPF nº 044.552.554-19, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a RLS para a atividade de Carcinicultura, localizada no Sítio Ilha Bela, Zona Rural, Goianinha/RN. Eli Teixeira da Silva – Produtora Rural

NC COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA, CNPJ 30.463.157/0001-14, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Operação (LO), com prazo de validade até 05/10/2032, em favor do empreendimento para a Revenda varejista de combustíveis líquidos com capacidade de armazenamento de 60 m³ (sessenta metros cúbicos), localizado na Rua Antônio Gouveia Neto, nº 1065, Vista do Sol, Nova Cruz/RN. Adriano Coutinho da Silva - Sócio proprietário

LA BARRA – PRAIA CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA. CNPJ/MF nº 40.214.615/0001-35 - NIRE 24200864149 Ficam convocados os sócios da sociedade LA BARRA – PRAIA CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA., em especial a sócia CAROLINA ANDREA PAREDES, para a Reunião Extraordinária de Sócios a ser

Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na Concorrência Eletrônica nº 7/2026, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA TABELIÃO JOÃO MOREIRA GOMES, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.478.139/0001-61, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com a proposta global no valor de R$ 780.000,50 (setecentos e oitenta mil reais e cinquenta centavos). Lajes/RN, em 08 de outubro de 2026. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO - Prefeito Municipal.