DOERN 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 9 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.254 - 53

CONSIDERANDO férias concedidas ao Defensor Público VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 215.1197, titular da Defensoria Pública de Touros/RN, para o período de 20 a 29 de outubro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI no 000110000184.000036/2026-73; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público DIEGO MELO DA FONSECA, matrícula nº 214.719-0, titular da 1° Defensoria Pública de Nova Cruz/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 20 a 29 de outubro de 2026, a Defensoria Pública de Touros/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

CONSIDERANDO férias concedidas à Defensora Pública ANDREZZA MELO FERNANDES, matrícula nº 215.034-4, titular da 1ª Defensoria Pública de Ceará-Mirim/RN, no período de 30 de outubro de 2026 a 28 de novembro do corrente ano, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n° 000110000028.000013/2025-81;

Art. 1º. DESIGNAR, por substituição automática a Defensora Pública LYDIANA FERREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 215.256-8, titular da 2ª Defensoria Pública de Ceará-Mirim/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício do cargo do qual é titular, no período de 30 de outubro de 2026 a 28 de novembro do corrente ano, a 1ª Defensoria Pública de Ceará-Mirim/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO férias concedidas ao Defensor Público BRUNO SÁ ANDRADE, matrícula nº 215.038-7, titular da 5ª Defensoria Pública Cível e da Infância de Mossoró/RN, no período de 21 a 30 de outubro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n° 000110000169.000011/2025-87; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, por substituição automática, a Defensora Pública CAMILA DA SILVEIRA JALES, matrícula n° 214.852-8, titular da 4ª Defensoria Cível de Mossoró/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício do cargo do qual é titular, no período de 21 a 30 de outubro de 2026, a 5ª Defensoria Pública Cível e da Infância de Mossoró/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO o afastamento das atividades ordinárias do Defensor Público RENATO CAVALCANTI DUARTE GALVÃO, matrícula nº 215.384-0, titular da Defensoria Pública de Angicos/RN, a partir de 13 de outubro do corrente ano, para o exercício, em caráter provisório, da Coordenação do Núcleo de Atuação Estratégica em Tribunais Cível — NAET Cível, nos autos do processo administrativo SEI n° 000110000031.000009/2026-44.

Art. 1º. DESIGNAR, por substituição automática, o Defensor Público SERJANO MARCOS TORQUATO VALLE, matrícula nº 203.781-5, titular da Defensoria Pública de Lajes/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício do cargo do qual é titular, no período de 13 a 31 de outubro de 2026, a Defensoria Pública de Angicos/ RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte