DOERN 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 9 de outubro de 2026

52 - Ano 93 • Nº 16.254

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de cerimonial com infraestrutura e apoio logístico necessário à organização do Lançamento do Grupo de Atuação Temático para a Promoção da Igualdade Étnico-Racial (GAT Mãe Luiza), a ser realizado no dia 09 de outubro de 2026, no Auditório do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Rio Grande do Norte (IDEMA), na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1701 - Tirol, Natal - RN, 59015-350, no horário das 9h às 13h, abrangendo os itens 09, 12 e 14 da Ata de Registro de Preços nº 28/2024-DPE/RN.

Valor da Contratação: O valor global do contrato é de R$ 1.463,00 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais), correspondente a 01 (uma) diária do serviço de locação de sonorização, com valor unitário de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais); locação de 04 (quatro) microfones s/ fio UHF unidirecional, com valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), totalizando R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) e locação de 6m² de painel de LED, com valor do m² de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais), resultando em R$ 1.056,00 (um mil cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 05101 Defensoria Pública – Função: 03 Essencial à justiça – Subfunção: 245 Serviços Socoiassistenciais – Programa: 0110 Promoção e defesa do acesso à justiça – Ação/Subação: 3294/329401 Campanhas e programas de direitos individuais da Defensoria – Fonte Recurso: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de impostos – Natureza Despesa: 33.90.39.22 Exposições, Congressos e Conferências. Fundamento Legal: A presente contratação está em conformidade com as diretrizes estipuladas pela Constituição Federal, pela Lei Federal n. 14.133/21, pela Lei Federal n. 8.078/1990, pela Lei Federal n. 13.709/2018 e pela Resolução n. 324/2024-CSDP/2024 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, além da Ata de Registro de Preços nº 28/2024-DPE/RN, decorrente do Pregão Eletrônico nº 16/2024 –DPE/RN, cuja realização decorre de autorização do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, constante no Processo Administrativo nº 06410018.000333/2024-80.

Natal/RN, 08 de outubro de 2026. FRANCISCO SIDNEY DE CASTRO RIBEIRO FEIJÃO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ 07.628.844/0001-20 JANILDO AZEVEDO DANTAS VITA SERVIÇOS DE CERIMONAL E EVENTOS EIRELI CNPJ 33.083.309/0001-41

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n.° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO férias concedidas à Defensora Pública GABRIELLE CARVALHO RIBEIRO MIRANDA, matrícula nº 214.595-2, titular da 3ª Defensoria Pública Cível de Parnamirim/RN, para o período de 8 a 27 de outubro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI no 000110000175.000008/202665;

Art. 1º. DESIGNAR, em substituição, a Defensora Pública CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 197.830-6, titular da 10ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, para atuar como coordenadora do Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência – NUPID, no período de 8 a 27 de outubro de 2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE,

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n.º 000110000089.000023/2026-82; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO, matrícula nº 215.250-9, titular da Defensoria Pública de São Paulo do Potengi/RN, para atuar, extraordinariamente, em audiências judiciais de homologação de ANPP, perante o Gabinete 3 do 1º Núcleo Regional das Garantias, no dia 7 de outubro de 2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Processo nº 000110000066.000005/2025-88

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07.628.844/0001-20, com sede na Rua Sérgio Severo, n. 2037, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP n. 59.063-380, neste ato representada por seu Defensor Público-Geral, Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão. Contratada: FLOR DO VALE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.474.697/0001-17, sediada à Rua Joao Felipe Seabra, 42, Vida Nova, Parnamirim/RN, CEP 59.147-400, representada legalmente por Aureny Barbosa Bernardino.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de alimentação preparada (refeições – almoços), destinada a atender o evento de Lançamento do Grupo de Atuação Temático para a Promoção da Igualdade Étnico-Racial (GAT Mãe Luiza), no dia 09 de outubro de 2026, no Auditório do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Rio Grande do Norte (IDEMA), na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1701 - Tirol, Natal - RN, 59015-350, abrangendo o item 01 da Ata de Registro de Preços nº 10/2026-DPE/RN. Valor da Contratação: O valor global do contrato é de R$ 479,25 (quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), correspondente a almoço para 25 (vinte e cinco) pessoas, com valor unitário de R$ 19,17 (dezenove reais e dezessete centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 05101 Defensoria Pública – Função: 03 Essencial à justiça – Subfunção: 245 Serviços socioassistenciais – Programa: 0110 Promoção e defesa do acesso à justiça – Ação/Subação: 3294/329401 Campanhas e programas de direitos individuais da Defensoria – Fonte Recurso: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de impostos – Natureza Despesa: 33.90.39.41 Fornecimento de alimentação.

Fundamento Legal: A presente contratação está em conformidade com as diretrizes estipuladas pela Constituição Federal, pela Lei Federal n. 14.133/21, pela Lei Federal n. 8.078/1990, pela Lei Federal n. 13.709/2018 e pela Resolução n. 324/2024-CSDP/2024 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, além da Ata de Registro de Preços nº 10/2026-DPE/RN, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2026 –DPE/RN, cuja realização decorre de autorização do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, constante no Processo Administrativo nº 000110000066.000005/2025-88.

Natal/RN, 08 de outubro de 2026.

FRANCISCO SIDNEY DE CASTRO RIBEIRO FEIJÃO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ 07.628.844/0001-20

AURENY BARBOSA BERNARDINO FLOR DO VALE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 35.474.697/0001-17

Subdefensoria Pública do Estado

O Coordenador do Núcleo de Alexandria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital nº 02/2026, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DAS ETAPAS 1 E 2 da Seleção Simplificada para Estagiários do Curso de Graduação em Direito, na forma abaixo: LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS:

Nos termos do edital de nº 02/2026, a nota da Etapa 2 equivalerá à Nota da Avaliação Curricular (N.A.C), calculada com base no Desempenho Acadêmico (D.A) do(a) candidato(a), na Nota por Estágio de Graduação (N.E.G) e na Nota por participação em projeto de pesquisa ou de extensão (N.P), observando-se a equação prevista no referido item editalício.

Poderão ser interpostos recursos em face do resultado no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à divulgação deste na imprensa oficial, até as 23h59min do último dia, considerado o horário constante no e-mail institucional, que deverão ser enviados obrigatoriamente para o e-mail [email protected]. Os recursos deverão ser redigidos no corpo do e-mail, indicando nome completo do(a) candidato(a), expondo as razões recursais de forma sucinta, clara e objetiva. O resultado definitivo com a convocação para a Etapa 3 – Entrevista será divulgado no Diário Oficial do Estado. Alexandria/RN, 08/10/2026 Pedro Phillip Carvalho Barbosa, Coordenador do Núcleo de Alexandria/RN

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE, RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público MATEUS QUEIROZ LOPES DE MELO, matrícula n° 214.572-3, titular da 15ª Defensoria Criminal de Natal/RN, para atuar em sessão plenária do Tribunal do Júri, referente ao processo n.º 0103647-68.2018.8.20.0124, no dia 8 de outubro de 2026, perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO as férias concedidas ao servidor público DARLAN VICTOR GONÇALVES DE AMORIM , inscrito na matrícula nº 215.890-6, Coordenador da Unidade Central de Controle Interno, no período de 8 a 22 de outubro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI nº 000110000074.000029/2026-19;

CONSIDERANDO as folgas compensatórias concedidas ao servidor público DARLAN VICTOR GONÇALVES DE AMORIM , inscrito na matrícula nº 215.890-6, Coordenador da Unidade Central de Controle Interno, nos dias 23, 26 e 27 de outubro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI nº 000110000074.000018/2026-39;

CONSIDERANDO que os dias 24 e 25 de outubro de 2026 correspondem, respectivamente, a sábado e domingo, sendo considerados dias não úteis;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, o servidor público FRANCISCO GILVAN DA SILVA, matrícula nº 1021761, para substituir, cumulativamente com o exercício do cargo do qual é titular, no período de 8 a 23 de outubro de 2026, bem como, seguida e imediatamente, nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, as atribuições do cargo de Coordenador da Unidade Central de Controle Interno, em todas as suas atribuições, em conformidade com o art. 38 e §§ 1º a 4º da Lei Complementar Estadual n° 122/94.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO férias concedidas à Defensora Pública ODYLE CARDOSO SEREJO GOMES, matrícula nº 203.889-7, titular da 3ª Defensoria Criminal de Natal/RN, para o período de 13 de outubro de 2026 a 1º de novembro do corrente ano, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI no 000110000149.000006/2026-93;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público PEDRO PHILLIP CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 215.380-7, titular da Defensoria Pública de Alexandria/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 13 de outubro de 2026 a 1º de novembro do corrente ano, a 3ª Defensoria Criminal de Natal/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;