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Diário Oficial do Estado do Pará · 08/10/2026 · pág. 3

DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.796  3

Quinta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2026

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

sEcREtARiA DE EstADo DE iNFRAEstRutuRA E loGÍsticA - sEiNFRA Secretário: adler gerciley almeida da Silveira Tel.:(91) 4009-3801/3802

compANHiA DE poRtos E HiDRoviAs Do EstADo Do pARÁ - cpH Presidente: anderson rocha de araújo Tel.: (91) 3221-4102/4100/4103

AGÊNciA DE REGulAÇão E coNtRolE DE sERviÇos púBlicos - ARcoN diretor geral: Eduardo de castro ribeiro Junior Tel.: (91) 3321-9680 / 9675

AGÊNciA DE REGulAÇão E coNtRolE Dos sERviÇos púBlicos DE tRANspoRtE Do EstADo Do pARÁ - ARtRAN diretor geral: luciano lopes dias Tel.: (91) 3198-39763321-9680 / 9675

sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvolvimENto AGRopEcuÁRio E DA pEscA - sEDAp Secretário: giovanni corrêa Queiroz Tel.: (91) 4006-1206/1207 /3226-8904/1363

iNstituto DE tERRAs Do pARÁ - itERpA Presidente: Bruno Yoheiji Kono ramos Tel.: (91) 3181-6513/6516/6548 / geral: 3181-6500

NúclEo DE GERENciAmENto Do pARÁ RuRAl gerente Executivo: felipe coêlho Picanço Tel.: 3342-0150/0151/(91)98584-4185

AGÊNciA DE DEFEsA AGRopEcuÁRiA Do EstADo Do pARÁ - ADEpARA diretor geral: Jamir Junior Paraguassú Macedo Tel.: (91) 3210-1104 / geral: 3210-1100

EmpREsA DE AssistÊNciA tÉcNicA E ExtENsão RuRAl Do EstADo Do pARÁ - EmAtER Presidente: Joniel Vieira de abreu Tel.: (91) 3299-3413/3469/3400

sEcREtARiA DE EstADo DA AGRicultuRA FAmiliAR - sEAF Secretário: João Batista Uchoa Pereira Tel.: (91)

sEcREtARiA DE EstADo DE mEio AmBiENtE, climA E sustENtABiliDADE- sEmAs Secretário: raul Protázio romão Tel.: ((91) 3184-3398/3318/3319/3384/3380

compANHiA DE Ativos AmBiENtAis E pARticipAÇÕEs Do pARÁ s.A. - cAAp Presidente: fagner Henrique Maia feitosa Tel.: (91) 3184-9198

iNstituto DE DEsENvolvimENto FloREstAl E DA BioDivERsiDADE Do EstADo Do pARÁ - iDEFloR-Bio Presidente: claudia cristina frança Silva Tel.: (91) 3342-2637/2670/ 3184-3377/3362

sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANÇA púBlicA E DEFEsA sociAl - sEGup Secretário: Ed-lin anselmo de lima Tel.: (91) 3184-2525 / 3184-2555

polÍciA militAR Do pARÁ - pmpA comandante geral: cel. QoPM Sérgio ricardo Neves de almeida Tel.: (91) 98584-1522

coRpo DE BomBEiRos militAR Do pARÁ - cBmpA comandante-geral: cEl QoBM Jayme de aviz Benjó Tel.: (91) (91) 4006-8313 /8355

polÍciA civil Do EstADo Do pARÁ delegado geral: raimundo Benassuly Maués Junior Tel.: (91) 4006-9094 /9045

polÍciA ciENtÍFicA Do pARÁ

diretor geral: celso Mascarenhas Tel.: (91) 4009-6012/6032

DEpARtAmENto DE tRÂNsito Do EstADo Do pARÁ - DEtRAN

diretor Superintendente: renata Mirella freitas guimarães de Souza coelho Tel.: (91) 3214-6235>gabinete/3289-7500

sEcREtARiA DE EstADo DE ADmiNistRAÇão pENitENciÁRiA - sEAp Secretário: cel QoPM Marco antonio Sirotheau corrêa rodrigues Tel.: (91) 3239-4201/4202

sEcREtARiA DE EstADo DE cultuRA - sEcult Secretário: Bruno chagas da Silva rodrigues ferreira Tel.:(91) 4009-8454/8451

FuNDAÇão cultuRAl Do EstADo Do pARÁ - Fcp Presidente: Ygor Suleiman Kahwage Soares Tel.: (91) 3202-4350/4349

FuNDAÇão cARlos GomEs

Superintendente: gabriel Mariano de aguiar Titan Tel.:(91) 3201-9478

sEcREtARiA DE EstADo DE comuNicAÇão - sEcom Secretária: Vera lucia alves de oliveira Tel.: (91) 3202-0901/0910/0911 / 32020931

FuNDAÇão pARAENsE DE RADioDiFusão - FuNtElpA Presidente: augusto Sérgio Pereira dos reis Júnior Tel.: (91) 4005-7733

sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAÇão - sEDuc Secretário: ricardo Nasser Sefer (91) 3201-5127/5147/3211-5026/5107/5160/5161

uNivERsiDADE Do EstADo Do pARÁ - uEpA reitor: clay anderson Nunes chagas Tel.: (91) 3299-2202/2200

FuNDAÇão DE Apoio pARA o DEsENvolvimENto DA EDucAÇão pARAENsE - FADEp Presidente: ricardo carneiro raymundo Tel.: (91) 3131-0821

sEcREtARiA DE EstADo DE AssistÊNciA sociAl, tRABAlHo, EmpREGo E RENDA - sEAstER Secretário: inocêncio renato gasparim Tel.: (91) 3239-1414/1400

FuNDAÇão DE AtENDimENto socioEDucAtivo Do pARÁ - FAsEpA Presidente: carlos alberto de andrade rodrigues Junior Tel.: (91) 3210-3308

NúclEo DE GERENciAmENto Do pRoGRAmA DE micRocRÉDito - cREDciDADão diretor geral: odiléa gomes dos Santos Tel.: (91)3205-7250/7257

sEcREtARiA DE EstADo DE justiÇA - sEju Secretária: Natália Matos Santos rodrigues Tel.: (91) 4009-2744/2722/2723/2700

sEcREtARiA DE EstADo DE iGuAlDADE RAciAl E DiREitos HumANos - (sEiRDH) Secretário: Esmerino Neri Batista filho Tel.: (91) 4009-2744/2722/2723/2700

sEcREtARiA DE EstADo Dos povos iNDÍGENAs -sEpi Secretário: Puyr dos Santos Tembe Tel.: (91)

sEcREtARiA DE EstADo DAs mulHEREs -sEmu Secretária: ana Paula Silva gomes de freitas Tel.: (91)

sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvolvimENto EcoNÔmico, miNERAÇão E ENERGiA - sEDEmE Secretário: Mauro rodrigues Bastos Tel.: (91) 3110-2558/2552 compANHiA DE GÁs Do pARÁ Presidente: claudio gonçalves Moraes Tel.: (91) 3224-2663/98116-9087 (secretária)

compANHiA DE DEsENvolvimENto EcoNÔmico Do pARÁ - coDEc Presidente: lutfala de castro Bitar Tel.: (91) 3236-2884/3205-4704

iNstituto DE mEtRoloGiA Do EstADo Do pARÁ - imEtRopARÁ Presidente: Stanney Everton Nunes Tel.: (91) 3217-0524/0500

cENtRAis DE ABAstEcimENto Do pARÁ s/A - cEAsA Presidente: Rodinilson dos santos Nogueira filho Tel.: (91) 3228-9171/3205-4055/4054

sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs púBlicAs - sEop Secretário: arnaldo dopazo antonio José Tel.: (91) 3183-0003/0004/0020

compANHiA DE sANEAmENto Do pARÁ - cosANpA Presidente: cel PM José dilson Melo de Souza Júnior Tel.: (91) 3251-7810

compANHiA DE HABitAÇão Do EstADo Do pARÁ - coHAB Presidente: artur Mateus Santos de Menezes Tel.: (91) 32148500 / 32148502 / 32148442

NúclEo DE GERENciAmENto DE tRANspoRtE mEtRopolitANo diretor geral: adler gerciley almeida da Silveira Tel.: (91) 3110-8450/8453

sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs E iNtEGRAÇão REGioNAl - sEciR Secretário: fernanda regina de Pinho Paes Tel.: (91)

sEcREtARiA DE EstADo DE ciÊNciA, tEcNoloGiA E EDucAÇão supERioR, pRoFissioNAl E tEcNolóGicA - sEctEt Secretário: Victoria Karolynne fidelis oliveira Tel.: (91) 4009-2511/2510/2543

FuNDAÇão AmAZÔNiA DE AmpARo A EstuDos E pEsQuisAs - FApEspA Presidente: Marcel do Nascimento Botelho Tel.: (91) 3323-2573/2574

EmpREsA DE tEcNoloGiA DA iNFoRmAÇão E comuNicAÇão Do EstADo Do pARÁ - pRoDEpA Presidente: fernando Mario Marroquim Junior Tel.: (91) 3344-5438/5201/5411

sEcREtARiA DE EstADo DE EspoRtE E lAZER - sEEl Secretário: ana Paula Moraes da cunha alves Tel.: (91) 3201-2320/2312/2320

sEcREtARiA DE EstADo DE tuRismo - sEtuR Secretário: Emilio Bernardo Sales ramos Tel.:(91) 3110-5003/5022/5000