DOEPA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
4 diário oficial Nº 36.796
Quinta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2026
| 25 | 2023/0000002354 | ind e comercio de conservas |
|---|---|---|
| 26 | 2023/0000042221 | Sococo agroindustria da amazônia |
| 27 | 2023/0000010672 | agropecuária Santa Bárbara Xinguara |
| 28 | 2023/0000030904 | rubens Thomaz Sanches fernandes |
| 29 | 2025/0000018403 | auto Posto conquista lTda |
| 30 | 2020/0000033037 | Eronilson Esteves de Macedo |
| 31 | 2018/0000013057 | alfeu Mucha |
| 32 | 2020/0000033902 | imobiliária ceita corê lTda |
| 33 | 2018/0000047643 | carlos roberto fleck |
| 34 | 2016/0000029293 | agropecuária Barra do Triunfo lTda |
ExEcutivo
GABiNEtE DA GovERNADoRA
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sEcREtARiA DE EstADo DE sAúDE púBlicA
protocolo: 1382458- .
a comissão Especial para Seleção de organização Social em Saúde – cESoSS, no uso suas atribuições, conferidas pela Portaria n. 205, de 19/02/2024 (doE 35.716 de 20/02/2024), alterada pela Portaria n. 810 de 02/09/2025 (doE 36.350 de 03/09/2025), resolve divulgar a resposta complementar ao Pedido de impugnação apresentado pela irmandade Boituva de Saúde e Educação – cNPJ nº 11.788.326/0001-41, cujo documento será disponibilizado em um dos meios de divulgação previstos no edital, para conhecimento amplo de todos os interessados em participar do chamamento Público n. 5/2026 – SESPa, cujo objeto é a seleção de instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social em Saúde (oSS) para celebração de contrato de gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a Execução das ações e Serviços de Saúde na Policlínica e NATEA de Altamira, para os devidos fins de direito. Belém, 08 de outubro de 2026 (assinado eletronicamente) Tiago ramos azevedo Presidente da cESoSS
protocolo: 1382465.
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sEcREtARiA DE EstADo DE mEio AmBiENtE, climA E sustENtABiliDADE
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coNvocAÇão À 33ª REuNião plENÁRiA ExtRAoRDiNÁRiA Do tRA a Secretaria geral do Tribunal administrativo de recursos ambientais, no uso de suas atribuições legais, consoante o teor do art. 50, incisos iii e Vi, do decreto nº 2.856/2023 e art. 11 do decreto nº 3.082/2023, torna pública a pauta de julgamento da 33ª reunião Extraordinária do Tra, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2026, às 14h30min, na sala de Plenária da SEMaS, situada na Travessa lomas Valentinas, nº 2717, Bairro: Marco, na cidade de Belém - Pa, para apreciação e votação das seguintes matérias:
| N. | pRocEsso | iNtEREssADo (A) |
|---|---|---|
| 01 | 2024/0000031495 | Jose geraldo alves ramos |
| 02 | 2020/0000024183 | rubens Thomaz Sanches fernandes |
| 03 | 2023/0000007603 | condomínio Montenegro Boulevard |
| 04 | 2025/0000008685 | Josafá rocha lima |
| 05 | 2026/0000023462 | João Carlos Guimarães Gifoni Filho |
| 06 | 2021/0000003449 | dorival Pandin |
| 07 | 2022/0000026908 | Marli fernandes |
| 08 | 2023/0000024846 | Wanessa Barroso lobo de oliveira |
| 09 | 2021/0000034488 | agroSB agropecuária |
| 10 | 2021/0000006139 | agroSB agropecuária |
| 11 | 2023/0000001846 | agroSB agropecuária |
| 12 | 2023/0000005152 | agroSB agropecuária |
| 13 | 2023/0000013491 | agroSB agropecuária |
| 14 | 2025/0000026724 | Leticia Serafni |
| 15 | 2022/0000026328 | associação comunitária faveira |
| 16 | 2022/0000026332 | associação comunitária faveira |
| 17 | 2024/0000010088 | associação de Moradores acoaMaM |
| 18 | 2024/0000010111 | associação de Moradores acoaMaM |
| 19 | 2022/0000018585 | Brasil Bio fuels |
| 20 | 2022/0000000922 | Brasil Bio fuels |
| 21 | 2017/0000008226 | costa atlântica incorporadora |
| 22 | 2022/0000005803 | KPS locação e Negocios imobiliarios |
| 23 | 2022/0000005812 | KPS locação e Negocios imobiliarios |
| 24 | 2022/0000005714 | KPS locação e Negocios imobiliarios |
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