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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 09/10/2026 · pág. 1

DOMES 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

www.dio.es.gov.br

Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026

Edição N26.827

Prefeituras

Alegre

- EXTRATO - CONTRATO Nº. 121/2026 CE Nº 011/2026 - Rep. I (PROC. 2026-VR8D9) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2026.004E0700001.01.0010

Brejetuba/ES - FNDE - Creche Tipo 2, Termo de Compromisso n° 979163/2025/FNDE/CAIXA - Operação n° 1101753-48 - Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade, tudo em conformidade com as disposições deste Termo de Referência, bem como com as especificações técnicas e condições estabelecidas, nos termos da Lei nº 14.133/2021. No valor total de R$ 4.059.000 , 00 (quatro milhões e cinquenta e nove mil reais). Id Cidades 2026.015E0700001.01.0016. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral.

Protocolo 1883698

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVICOS W. B.

Linhares

M. LTDA

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ LUIS CLEMENTE, BAIRRO CLÉRIO MOULIN, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES .

VALOR : O valor total da contratação é de R$ 632.900,02 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS REAIS, DOIS CENTAVOS).

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 06 de Junho de 2027. FONTES DE RECURSO:

Unidade: Secretaria Executiva de Obras e Saneamento Urbano - SEOSU

Alegre/ES, 06/10/2026.

NEMROD EMERICK

Prefeito Municipal de Alegre/ES

RESUMO DO CONTRATO Nº 325/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES/ES

CONTRATADA: BR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses VALOR: R$ 9.227.471,95

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da obra de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Povoação, localizado no Distrito Povoação, no Município de Linhares/ES. RECURSO:

09 0901.123610029.2.198 10.01.04.122.0017.2110 4.4.90.51.00000 MODALIDADE: CE 005/2026 PROCESSO: 6634/2026

Cód. CidadES Contratações: 026.042E0600008.01.0007

Protocolo 1883611

Protocolo 1883743

Brejetuba

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 83 / 2026 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), e a empresa TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA , firmado em 06/10/2026, através da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005 / 2026 . O objeto do contrato é a contratação de empresa para construção de Creche de Educação Infantil,

RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES

CONTRATADA: 5S SOLUCOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE

TELEFONIA E INFORMATICA LTDA EPP ASSINATURA: 02/10/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor de R$ 860.280,00 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e oitenta reais).

PROCESSO: Nº 21.161/2023 - Volume 03.

Protocolo 1884108

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638