DOMES 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMAS Nº 023/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ASSINATURA: 30/09/2026 OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor de R$ 306.931,00 (trezentos e seis mil, novecentos e trinta e um reais). PROCESSO: Nº 9450/2025 - Volume 02.
Protocolo 1884229
LICITAÇÕES - PÁGINA 03 - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 6634/2026. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600008.01.0007 ONDE SE LÊ:
no valor global de R$ 9.227.471,96 (nove milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos).
LEIA-SE
ERRATA REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 22/09/2026 -
no valor global de R$ 9.227.471,95 (nove milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e seis cinco).
Protocolo 1883613
Nova Venécia
DECRETO Nº 22.798, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023, NO CARGO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES.
O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento em Ofício nº 16987/2026/RH/SEME, protocolado sob o nº 15730, em 25 de setembro de 2026,
CONSIDERANDO o estabelecido no inciso I, Artigo 9º da Lei Municipal nº 2.021 de 20 de dezembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),
DECRETA:
Art.1º Fica nomeado o candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2023, homologado através do Decreto nº 19.670 de 20 de junho 2024, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2024, nos termos do Artigo 9º da Lei Municipal nº 2.021 de 20 de dezembro de 1994, conforme segue:
| Quadro Geral - Prefeitura Municipal Classificação Nome |
Cargo | Carreira Classe |
Carga Horária |
|---|---|---|---|
| 6º JESSE JARVIN GRUENEWALD NUCUM |
Técnico em Edificações | VII-A | 44 horas semanais |
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , em 08 de outubro de 2026. Mário Sérgio Lubiana Prefeito
Protocolo 1884142
São Mateus
O Coordenador Executivo do PROCON São Mateus, no usos das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
RESOLVE:
PORTARIA INTERNA PGM/PROCON N ° 004/2026 “ DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE FISCAL DE ATRIBUIÇÃO DO ” PROCON MUNICIPAL .
CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, do Decreto Federal nº 2.181, de 20 de março do ano de 1997”
Art. 1 ° Fica designado o servidor HELOSIA MACIEL DE SOARES, agente fiscal, matrícula nº 68689, para o exercício de atividades fiscais cuja competência/ atribuição recaiam ao PROCON municipal, no estrito cumprimento da Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, do Decreto Federal nº 2.181, de 20 de março de 1997 e da Lei Municipal nº 2.120, de
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638