DOMES 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.
24 de novembro de 2022.
Art.2. Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON, Estado do Espírito Santo, aos 08 (oito) dias do mês de outubro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).
WADIH HOURI NETO
Coordenador Executivo do PROCON São Mateus Decreto nº 18.381/2026
Protocolo 1884090
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SÃO MATEUS/ES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 012/2026
PROCESSO: 22459/2026
PARTICIPANTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ 27.167.477/0001-12, e a Organização da Sociedade Civil ( INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PASTOR ANTONIO GOMES - IPAG) CNPJ: 08.574.686/0001 36. Clausula primeira: objeto execução do Projeto Tambores da Fé , iniciativa de formação cultural e educacional destinada à oferta gratuita de atividades de iniciação e desenvolvimento musical em percussão, associadas a cursos básicos de Inglês e Espanhol, destinados a crianças, adolescentes, jovens e adultos e demais ações previstas no Plano de Trabalho
Data Assinatura: 08/10/2026
VIGENCIA: até dia 31/12/2026
São Mateus/ES, 08/10/2026
Jefferson Duarte Pacheco Secretário Municipal de Cultura Decreto nº. 18.958/2026
Protocolo 1883902
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Sec. de Educação de São Mateus/ES CONTRATO: Nº. 465 / 2026 CONTRATADA : ZANON MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 42.400.276/0001-07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PULA-PULAS (CAMA ELÁSTICA) INFANTIS PARA ATENDER AO CEIM DOIS ESQUILOS, CEIM AMÁBILE E AO CEIMTI EGÍDIO BORDONI, PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS/ES. VALOR TOTAL : R$ 35.997,12 DATA DA ASS.: 08/10/2026
VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias.
PROC.: 22626/2026
FISCAIS ADM: Rosângela Machado Gambarine (Titular) E Roberta Cardoso Ribom (Suplente) RECURSOS: 0100.021030.12.365.0029.3.049 0100.021030.12.365.0029.3.050
MOD.: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026 CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600007.09.0012
São Mateus/ES, 08/10/2026
TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Secretária Municipal de Educação Decreto nº 19.304/2026
Protocolo 1883677
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São Mateus
ADITIVO Nº. 001 ARP: 018/2025
CONTRATADA : LOURDES LUCIA A. COSTA MEDICAMENTOS LTDA - ME , CNPJ Nº 20.403.805/0001-93
OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência em mais 12 meses, limitada ao saldo remanescente da ATA de registro de Preços n° 018/2025 DATA DA ASS .: 08/10/2026. PROCESSO : 25.724/2026.
São Mateus/ES, 08/10/2026.
DAYANA M. S. S. RIZZI
Sec. Saúde Decreto n° 19.213/2026 Protocolo 1883866
Vargem Alta
EXTRATO DE CONTRATO 000047/2026
ID: 2026.071E0500001.16.0004
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADO: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL- CIM POLO SUL CUJO O OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AOS ENTES PÚBLICOS CONSORCIADOS
VALOR: 68.760 , 00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 07 de outubro de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00051-160000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (080001.1030101022.41 0.33903000000.160000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vargem Alta, 07 de outubro de 2026
_____ELIESER RABELLO Prefeito Municipal Contratante
Protocolo 1883425
Venda Nova do Imigrante
RESUMO DO ADITIVO Nº 000002/2026 AO CONTRATO Nº 000093/2025 ID CIDADES: 2025.072E0700001.01.0022
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES CONTRATADO: MONTE AZUL SERVIÇOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638