DOMES 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

Pancas

São Domingos do Norte

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 PROCESSO 3130/2026

O Município de Pancas, Estado do Espírito Santo, em conformidade com o disposto no artigo 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, torna público, por meio de seu Pregoeiro, que realizará licitação pública para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o preparo de alimentação escolar, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2027 do Município de Pancas/ES. O certame seguirá as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, com a legislação municipal e suas alterações, bem como demais normativos correlatos.

A abertura da sessão está prevista para o dia 22 de outubro de 2026 , às 8h00hrs , no site www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital estará disponível a partir do dia 09 de outubro de 2026. As exigências legais e as orientações para a apresentação das propostas encontram-se no referido edital, que poderá ser acessado na sede da Prefeitura ou nos sites www.pancas.es.gov.br/ licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID TCE/ES: 2026.053E0700001.01.0031. Pancas/ES, em dia 09 de outubro de 2026. Leonardo de Souza Pregoeiro/Agente de Contratação

<#DIOES#1884164#6#2038814/>

Protocolo 1884164

Ponto Belo

-AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 01/2026 - PMSDN - SAAE Cod Cidades 2026.064E0700001.01.0020

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizarno dia 26 / 10 / 2026 às 09h00 min , na sala de licitações, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO LOTE .Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma da Estação de Tratamento de Água - ETA, reforma da unidade de captação do Córrego do Café e construção de estação elevatória de água no Bairro Cris, com implantação de reservatórios superiores e inferiores, de acordo com os projetos de engenharia, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, bem como o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, contemplando adequação de projetos , aprovação junto à concessionária de energia elétrica local , instalação , conexão , comissionamento , testes e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema ,conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Processo : 2729/2026, para atendimento as necessidades da Secretaria demandante, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www. saodomingosdonorte.es.gov.br .

São Domingos do Norte 08 de outubro de 2026.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS

A Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Ponto Belo/ES, por intermédio da sua Agente de Contratação, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.878/2024, torna público a HOMOLOGAÇÃO , referente ao resultado do Credenciamento nº 001/2026, destinada a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES , em regime ambulatorial, para atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento de determinações judiciais.

Foi credenciada a seguinte empresa :

Pregoeiro PMSDN

<#DIOES#1884317#6#2038974/>

Protocolo 1884317

ERRATA - REFERENTE À PUBLICAÇÃO FEITA DO DIA 07/10/2026 NA PÁGINA 66 DO JORNAL DIO/ES, EDIÇÃO 26825

ONDE SE LÊ: dia 21 / 10 / 2026 às 09h00 min

LEIA-SE: dia 23 / 10 / 2026 às 09h00 min

São Domingos do Norte/ES, 07 de outubro de 2026.

Jardel P. Lopes Chodacki

<#DIOES#1883435#6#2038039/>Pregoeiro PMSDN

Protocolo 1883435

• GABRIEL ALVARENGA ALVES ME, CNPJ nº 52.546.810/0001-41

O credenciamento terá vigência de 12 MESES podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, e reger-se-á pelas condições constantes no edital e seus anexos.

Ponto Belo/ES, 08 de outubro de 2026.

Franciely Pinto da Silva <#DIOES#1884186#6#2038839/> Agente de Contratação

Protocolo 1884186

São Mateus

PREF. MUN. DE SÃO MATEUS RESULTADO FINAL HOMOLOGADO - PREGÃO ° ELETRÔNICO N . 019/2026

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de Meio Ambiente, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 019/2026, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638