DOMES 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

7

Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

SOFTWARE DE CONTROLE E OPERAÇÃO AMBIENTAL, COMPOSTO PELOS MÓDULOS DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO MENSAL, CONVERSÃO DE DADOS E CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS , VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO MATEUS / ES) , em favor da empresa abaixo especificada, no valor total de R$ 128.400,00 (cento e vinte e ou mil e quatrocentos reais):

• AF SYSTEMS &CONSULTORIA- GOV TECH LTDA (CNPJ n° 57.995.399/0001-05) Processo: 9162/2026 Cód. CidadES Contratações:

2026.067E0600013.01.0002 São Mateus/ES, 08/10/2026. Raphaela Correia Pereira Secretária Mun. de Meio Ambiente Decreto nº 19.397/2026

Protocolo 1884244

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a dispensa de licitação com fulcro no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA , inscrito no CNPJ n°. 39.781.752 / 0001 - 72 , para “ CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DIGITAIS, MÓDULO INTEGRANTE E NATIVO DA ARQUITETURA PROPRIETÁRIA DO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA (GPI), DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, JUNTO À QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS JÁ MANTÉM CONTRATAÇÕES VIGENTES CONTEMPLANDO MÓDULOS DO MESMO SISTEMA (GPI), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO EXERCÍCIO DE SUA COMPETÊNCIA LEGAL SOBRE A GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 282, INCISOS X E XI, C/C ART. 283, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2022, CUJA UTILIZAÇÃO SERÁ ESTENDIDA, PARA FINS OPERACIONAIS, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) SÃO MATEUS, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE ADMINISTRATIVA (ART. 5º DA LEI Nº 14.133/2021), MEDIANTE O COMPARTILHAMENTO, SEM ACRÉSCIMO DE CUSTO, DA MESMA LICENÇA E ARQUITETURA JÁ CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO, CONDICIONADA À MANIFESTAÇÃO FORMAL DE INTERESSE DA AUTARQUIA E À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO E CIÊNCIA PREVIAMENTE À IMPLANTAÇÃO, JÁ CONFIRMADA A AUSÊNCIA DE CUSTO ADICIONAL PELA PRÓPRIA EMPRESA CONTRATADA NA PROPOSTA COMERCIAL Nº 68905/2026 (VERSÃO 10 , DE 14 / 09 / 2026) ,

QUE CONTEMPLA EXPRESSAMENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA AO SAAE , SEM QUE ISSO ALTERE A TITULARIDADE CONTRATUAL , QUE PERMANECE COM A SEMAD ”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência conforme Processo nº. 25024 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 183.240 , 00 , determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600001.09.0007

São Mateus/ES, 08/10/2026 MÁXIMA MEREGUETTE DE OLIVEIRA Secretária Mun. de Administração Decreto n°. 19.306/2026

Protocolo 1883754

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da empresa 55.316.643 JEFERSON ROMANA DA SILVA , CNPJ nº 55.316.643 / 0001 - 30 , para apresentação artística do Palhaço Xokito Fest , durante a programação do Dia das Crianças , que será realizado em 12 de outubro de 2026 na Praça Amélia Boroto , Carapina , São Mateus / ES , conforme Processo nº. 26939 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 1.000 , 00 determinando e encaminhando à publicação. ID CidadES Contratações: 2026.067E0600008.10.0115

São Mateus/ES, 09/10/2026 JEFFERSON DUARTE PACHECO Sec. Cultura -

Dec. 18.958/2026

Protocolo 1883775

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a dispensa de licitação com fulcro no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, objetivando a contratação da CONDOMÍNIO CARMINHA , CNPJ n° 20.977.093/0001-16, para “ LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DOS GUARDA - VIDAS ”, por um período de 12 (DOZE) meses, conforme processo nº. 24765 / 2026 , pelo valor total estimado de R$ 44.400,00, determinando e encaminhando à publicação ID CidadES Contratações: 2026.067E0600015.10.0002

São Mateus/ES, 08/10/2026.

JEFSON COELHO CORREIA Secretário Municipal De Segurança Pública E Defesa Social Decreto nº 19.081/2026

Protocolo 1884155

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SÃO MATEUS/ES

PROCESSO Nº: 7807 /2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ 27.167.447/0001-12, torna público o RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Seleção

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638