DOMES 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
L I C I T A C Ö E S
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.
de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, compreendendo a Linha 01 - Fomento e Circulação e a Linha 02 - Formação.
Os recursos interpostos contra o Resultado Preliminar, publicado em 28/09/2026, foram analisados pelos pareceristas contratados por meio do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 - Credenciamento de Pareceristas, Item 001 - Serviço de Análise de Parecer Técnico da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e INDEFERIDOS, mantidas as notas atribuídas aos critérios de avaliação. Dessa forma, a classificação final permanece idêntica à do Resultado Preliminar, não cabendo mais recurso nesta etapa.
Ficam CONVOCADOS os agentes culturais com projetos CLASSIFICADOS para a ETAPA DE HABILITAÇÃO, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste resultado:
a) encaminhar a documentação exigida no item 9 do Edital para o e-mail [email protected] nos moldes do comunicado; e
b) comparecer presencialmente à Secretaria Municipal de Cultura, para a assinatura do Termo de Execução Cultural.
Os projetos classificados como SUPLENTES serão convocados, pela ordem de classificação, somente na hipótese de inabilitação de contemplados.
A relação detalhada dos projetos, com proposta, agente cultural, tipo de vaga, nota e situação, está disponível no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio do Portal da Transparência, juntamente com os demais documentos do processo. Maiores esclarecimentos: [email protected].
CONSULTA E/OU ACESSO AO EDITAL. São Mateus/ES, 07/10/2026
Jefferson Duarte Pacheco Secretário Municipal de Cultura
Sooretama
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N ° 032/2026
ID CIDADES:
2026.070E0700001.01.0029
O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Agricultura, e por intermédio de sua Equipe de Pregão, faz saber que realizará licitação na modalidade acima descrita.
Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais Diversos Destinados à Manutenção de Máquinas do Município de Sooretama - ES.
Data da Sessão: 22/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília).
Tipo: Menor Preço por Item.
Local: BLL - Compras e Licitações
Informações da Sessão Através dos sites www. sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected].
LARISSA EUZEBIO PINHEIRO
<#DIOES#1884378#8#2039040/>Pregoeira Oficial
Protocolo 1884378
Vargem Alta
Decreto nº. 18.958/2026
Protocolo 1883932
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Mateus - ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público para o amplo conhecimento, a adesão a Ata de Registro de Preços nº 024 / 2026 oriunda do Pregão Eletrônico n° 077/2025, realizado pela PREFEITURA DE Balsas/MA, cujo objeto “ ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO VAN NOVO, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS / ES , CONFORME CONDIÇÕES , ESPECIFICAÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ” EMPRESA DETENTORA DA ARP: TAUROS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 61.653.005/0001-08
Valor Total da Adesão : R$ 376.900,00 Processo : 21808/2026 ID CidadES Contratações: 2026.067E0500002.16.0003
São Mateus/ES, 08/10/2026 ROBSON AURÉLIO DE OLIVEIRA Sec. A. Social - Dec.17.089/2025
Protocolo 1884121
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vargem Alta.
CONTRATADO: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preço n° 012/2025 do Consórcio Público Da Região Polo Sul- CIM POLO SUL cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar para atender aos entes públicos consorciados. VALOR : R$ 68.760,00
° ID CIDADES N . 2026.071E0500001.16.0004 Vargem Alta, 07/10/2026 ELIESER RABELLO Prefeito Municipal
Protocolo 1883422
Venda Nova do Imigrante
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRONICO N 000040/2026 WCompras ID 516974 CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0049
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000040/2026 WCompras ID 516974 Objeto:
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638