DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026

Edição N26.827

Governadoria do Estado

NUNES PEREIRA JUNIOR , NF 882991, após haver sido exonerado, do cargo Subsecretário Municipal de Segurança e Ordem Pública do Município de Cariacica/ES, a contar de 14.08.2026.

Decretos

DECRETO Nº 2096-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 91, Inciso XIX, da Constituição Estadual e, tendo em vista o que consta no processo E-DOCS nº 2026-RDR0Z;

CONSIDERANDO os termos do Edital SEGER/SEDU nº 17/2025, publicado em 30/07/2025, que homologou o resultado final, referente ao concurso público para provimento do cargo de Agente de Suporte Educacional, objeto do Edital SEGER/SEDU nº. 02/2024, de 11/12/2024, publicado em 13/12/2024; CONSIDERANDO a decisão judicial nos autos do Processo nº 5042464-72.2026.8.08.0024;

RESOLVE:

RESERVAR VAGA para a candidata NATHERCIA KAREN AGUIAR E COSTA , inscrição nº 0006122ª, classificada em 535º lugar, na ampla concorrência, para provimento do cargo de Agente de Suporte Educacional, do quadro da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, por decisão judicial.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 dias do mês de outubro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1884420

DECRETO Nº 2097-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que

lhe conferem o Art. 91, Inciso III da Constituição Estadual e o Art. 78 da Lei Estadual nº 3196/78, e ainda o que consta no procedimento eletrônico E-DOCS nº 2026-2XJW2, resolve:

REVERTER

ao respectivo Quadro da Polícia Militar-PMES, nos termos do artigo 77, parágrafo único da Lei Estadual nº 3.196/78, o Ten Cel QOCPM JEFFERSON

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 dias do mês de outubro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1884422

DECRETO Nº 2098-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 91, Inciso III da Constituição Estadual e Artigos 76 e 78 da Lei Estadual nº 3196/78, e tendo em vista o que consta no procedimento eletrônico E-DOCS nº 2026-W6V1H;

RESOLVE:

Art. 1º AGREGAR os militares estaduais, abaixo indicados, ao respectivo Quadro da Polícia Militar-PMES, nos termos do art. 75, § 1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 3.196/78, em razão de transferência para a Reserva Remunerada a pedido.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638