DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

ERRATA

No Decreto nº 1851-S, de 25/08/2026, publicado no D.O Edições Extras de 25/08/2026, em seu art. 3º.

Onde se Lê:

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Leia-se:

Este Decreto entra em vigor em 04 de setembro de 2026.

Protocolo 1884499

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -

PORTARIA Nº 107-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 61, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 282/2004;

RESOLVE:

Art. 1º - CESSAR a designação da servidora GABRIELA LOPES SALGADO NOVAES, nº funcional 2790114-1, da Função Gratificada de Coordenador de Unidade - Ref. FG-UECI, a partir de 09 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL Presidente Executivo - IPAJM Protocolo 1884196

PORTARIA Nº 1376, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 1º TENENTE PM VAGSON MENDES CORDEIRO , NF 866067/1, a contar de 05/11/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, no seu próprio posto, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III e §3º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 c/c o art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.

(Processo: 2026.16.0929P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1884304

PORTARIA Nº 1377, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 1º TENENTE PM ALEXSANDRO BARBOSA , NF 866432/1, a contar de 10/09/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, no seu próprio posto, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III e §3º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 c/c o art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.

(Processo: 2026.16.0928P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1884308

PORTARIA Nº 108-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 61, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 282/2004;

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a servidora LARISSA JANIQUES PINTO , nº funcional 4962613-2, para a Função Gratificada de Gestor de Coordenador de Unidade - Ref. FG-UECI, no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL Presidente Executivo - IPAJM

Protocolo 1884208

PORTARIA Nº 1381, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 2º TENENTE PM ROGERIO DA COSTA TRINDADE , NF 864824/1, a contar de 25/08/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, no seu próprio posto, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III e §3º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 c/c o art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.

(Processo: 2026.16.0925P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1884315

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638