DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
24
Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.
SUS do Programa Agora Tem Especialistas, conforme anexo único desta Resolução.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação.
Vitória (ES), 08 de outubro de 2026.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS
Secretário de Estado da Saúde Presidente da CIB/SUS-ES
ANEXO ÚNICO
| SÃO BERNARDO A | PART HOSPITAL S/A | |||
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO SIGTAP | DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
QTDE ANUAL |
VALOR TOTAL ANUAL |
| 0902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO |
R$ 130,00 | 1.584 | R$ 205.920,00 |
| 0408040092 | ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTA/HÍBRIDA |
R$ 28.700,15 | 12 | R$ 344.401,80 |
| 0408050063 | ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO JOELHO |
R$ 26.648,37 | 48 | R$ 1.279.121,76 |
| 0408050160 | RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR) |
R$ 32.022,55 |
24 | R$ 768.541,20 |
| 0408050896 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL |
R$ 6.735,32 | 24 | R$ 161.647,68 |
| TOTAL MENSAL | 141 | R$229.969,37 | ||
| TOTAL ANUAL | 1.692 | R$2.759.632,44 |
| Protocolo 1884430 |
|---|
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA PORTARIA Nº 0115-R/2026
O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, de acordo com a Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026; a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026; que aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e os Decretos nº 3541, de 12 de março de 2014 e nº 3636-R, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.
RESOLVE:
Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº. 004/2022, de 11/03/2022, na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Construção, elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, aprovações legais, obtenção de licenças, montagem e comissionamento dos sistemas do Complexo de Saúde do Norte do Espírito Santo. (Proc. 2021-Q9N0T).
II - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº: 004/2022, de 11/03/2022
III - VIGÊNCIA: Data de início: Janeiro/2026 - Data de Término: 31/12/2026
IV- DE/Concedente:
Órgão : 44 - Secretaria de Estado da Saúde UO: 44901 - Fundo Estadual de Saúde UG: 440901 - Fundo Estadual de Saúde
V - PARA/Executante:
Órgão: 35 - Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura UO: 35201 - Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo UG: 350201 - Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638