DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
23
Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.
Programa Agora Tem Especialistas, conforme anexo único desta Resolução.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação.
Vitória (ES), 08 de outubro de 2026.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS
Secretário de Estado da Saúde
Presidente da CIB/SUS-ES
ANEXO ÚNICO
| VITÓRIA APART H | OSPITAL S/A |
|||
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO SIGTAP | DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
QTDE ANUAL |
VALOR TOTAL ANUAL |
| 0902010018 | OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO |
R$ 130,00 | 2.244 | R$ 291.720,00 |
| 0408040092 | ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTA/HÍBRIDA |
R$ 28.700,15 | 120 | R$ 3.444.018,00 |
| 0408050063 | ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO JOELHO |
R$ 26.648,37 | 144 | R$ 3.837.365,28 |
| 0408050896 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL |
R$ 6.735,32 | 84 | R$ 565.766,88 |
| TOTAL MENSAL | 216 | R$678.239,18 | ||
| TOTAL ANUAL | 2.592 | R$8.138.870,16 |
Protocolo 1884427
RESOLUÇÃO CIB Nº 242/2026
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , constituída por meio da Portaria Nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 08 de outubro de 2026, às 14h, na sala de reunião do gabinete SESA/ Enseada, e,
CONSIDERANDO:
A Portaria GM/MS nº 7.307, de 25 de junho de 2025, que estabelece as regras de adesão hospitais privados, com ou sem fins lucrativos, e o funcionamento do Componente Créditos Financeiros, do Programa Agora Tem Especialistas, criado pela Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025 combinada com o art. 72 da Medida Provisória nº 1.303 de 11 de junho de 2025, e que regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 10 da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, e a Portaria Conjunta Ministério da Fazendo/ Ministério da Saúde nº 10 de 23 de junho de 2025.
A Lei nº15.233, de 07 de outubro de 2025, que Institui o Programa Agora Tem Especialistas.
A Portaria GM/MS nº 9586, de 22 de dezembro de 2025, que habilita o estabelecimento SÃO BERNARDO APART HOSPITAL S/A, CNPJ: 07.039.651/0001-34, CNES:5678838, para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.
O OFÍCIO CIRCULAR Nº 249/2026/CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS com o envio de matriz de ofertas propostas do componente crédito financeiro - Programa Agora tem Especialistas.
A análise e parecer favorável do Grupo Condutora Estadual do Programa Agora Tem Especialistas.
RESOLVE:
Art.1º - APROVAR a nova proposta aditivada ao Termo de Execução vigente do SÃO BERNARDO APART HOSPITAL S / A , CNPJ: 07.039.651/0001-34, CNES:5678838, referente ao Componente Ressarcimento ao
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638