DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP

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PORTARIA Nº 044-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 043-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, inciso VI da Constituição Estadual e a alínea “o” do artigo 46 da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E

PLANEJAMENTO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, inciso VI da Constituição Estadual e a alínea “o” do artigo 46 da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975,

RESOLVE:

RESOLVE:

DESIGNAR na forma do artigo 52, da Lei Complementar nº 46, publicada em 31.01.1994, o servidor CARLOS EDUARDO CHAGAS CARDOSO para substituir o Gerente Geral de Gestão Orçamentária, ADRIANO FROSSARD RASSELI , no período de 13 a 27/10/2026, por motivo de férias do titular.

Vitória, 08 de outubro de 2026.

JULIANI NUNES CAMPOS JOHANSON

Secretária de Estado de Economia e Planejamento

• Respondendo

Protocolo 1884064

DESIGNAR na forma do artigo 52, da Lei Complementar nº 46, publicada em 31.01.1994, o servidor IVENS DA SILVA ERLER para substituir o Chefe de Grupo de Financeiro Setorial, WELLINGTON DE CARVALHO , no período de 19/10/2026 a 02/11/2026, por motivo de férias do titular.

Vitória, 08 de outubro de 2026.

JULIANI NUNES CAMPOS JOHANSON

Secretária de Estado de Economia e Planejamento - Respondendo

Protocolo 1884072

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

RESOLUÇÃO CIB Nº 241/2026

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE , constituída por meio da Portaria Nº. 185-P, de 24 de agosto de 1993, em reunião realizada dia 08 de outubro de 2026, às 14h, na sala de reunião do gabinete SESA/ Enseada, e,

CONSIDERANDO:

A Portaria GM/MS nº 7.307, de 25 de junho de 2025, que estabelece as regras de adesão hospitais privados, com ou sem fins lucrativos, e o funcionamento do Componente Créditos Financeiros, do Programa Agora Tem Especialistas, criado pela Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025 combinada com o art. 72 da Medida Provisória nº 1.303 de 11 de junho de 2025, e que regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 10 da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, e a Portaria Conjunta Ministério da Fazendo/ Ministério da Saúde nº 10 de 23 de junho de 2025.

A Lei nº15.233, de 07 de outubro de 2025, que Institui o Programa Agora Tem Especialistas.

A Portaria GM/MS nº 9573, de 19 de dezembro de 2025, que habilita estabelecimento VITÓRIA APART HOSPITAL S/A, CNPJ: 02.209.094/0001-39 e CNES:3450198, para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas.

O OFÍCIO CIRCULAR Nº 249/2026/CGPPQAE/DEEQAE/SAES/MS com o envio de matriz de ofertas propostas do componente crédito financeiro - Programa Agora tem Especialistas.

A análise e parecer favorável do Grupo Condutora Estadual do Programa Agora Tem Especialistas.

RESOLVE:

Art.1º - APROVAR a nova proposta aditivada ao Termo de execução vigente do VITÓRIA APART HOSPITAL S/A, CNPJ: 02.209.094/0001-39 e CNES:3450198, referente ao Componente Ressarcimento ao SUS do

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638