DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
21
Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.
CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBERAÇÃO DE COTA DISPONÍVEL À EMPENHAR
| Jan: | Mai: | Set: |
|---|---|---|
| Fev: | Jun: | Out: 230.000,00 |
| Mar: | Jul: | Nov: |
| Abr: | Ago: | Dez: |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Vitória/ES, 08 de outubro de 2026
FABIANA DA SILVA ARAUJO MALHEIROS Secretária de Estado das Mulheres
Protocolo 1883806
Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce - SERD -
ERRATA
Na PORTARIA N º 0110-R, DE 07/10/2026, publicada no /ES, sob Protocolo 1883396;
Onde se lê : I - OBJETO: Descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros para a execução de serviços de pavimentação em blocos de concreto intertravados e assentamento de meio-fio em trechos rodoviários delegados e rodovias estaduais não pavimentadas, localizados no interior de comunidades quilombolas integrantes da malha rodoviária do Estado do Espírito Santo, na região da Bacia do Rio Doce, compreendendo uma extensão
total de 4,77 km, que está sendo celebrado com recursos oriundos do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativo ao rompimento da Barragem de Fundão.
Leia - se : Divulgação de informações institucionais acerca das iniciativas, programas, políticas e serviços desenvolvidos pela SERD, celebrado com recursos oriundos do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativo ao rompimento da Barragem de Fundão.
Protocolo 1884163
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638