DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

Secretaria Estadual das Mulheres - SESM -

PORTARIA Nº 092-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, resolve:

DESIGNAR o servidor EDUARDO DA SILVA HERMENEGILDO PEREIRA , NF 4941403, para responder pelo cargo de Assessor Especial Nível II - QCE-05, no período de 13/10/2026 à 27/10/2026, por ocasião de férias da titular, Alessandra Leonel Raymundo, NF 3410099.

FABIANA DA SILVA ARAUJO MALHEIROS Secretária de Estado das Mulheres

Protocolo 1883681

PORTARIA Nº 094-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, resolve:

DESIGNAR a servidora MILENA RANGEL RODRIGUES LIMA , NF 3639606, para responder pelo cargo de Chefe do Grupo de Planejamento e Orçamento- QCE, no período de 13/10/2026 à 27/10/2026, por ocasião de férias do titular, Felipe Nascimento Alves, NF 3863409.

FABIANA DA SILVA ARAUJO MALHEIROS Secretária de Estado das Mulheres

Protocolo 1883685

DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA PORTARIA N º 095-R, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718, de 28 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDD e o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, alterado pelos Decretos nº 3.636-R, de 19 de agosto de 2014, nº 3.994-R, de 08 de julho de 2016 e nº 4332-R de 26 de novembro de 2018, que dispõem sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,

RESOLVE :

Art. 1º Descentralizar a execução dos créditos orçamentários prevista no Termo de Cooperação Nº. 004/2023 na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Termo de Cooperação que entre si celebram o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SESM, e a ADERES, tendo por objeto a Participação em Feiras e Eventos de Mulheres Empreendedoras. II - Termo de Cooperação nº: 004, de 24/11/2023.

III - VIGÊNCIA Data de início: 06/02/2024 - Data de término: 31/12/2026.

IV - DE/Concedente: Órgão: 50 - Secretaria Estadual das Mulheres - SESM

UO: 50101 - SESM

UG: 500101 - SESM

V - PARA/Executante:

Órgão: 49 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES

UO: 49203 - Agência de Desenvolvimento das Micros e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES UG: 490203 - ADERES

VI - CRÉDITO

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638