DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.
RESUMO DO 104º ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2021- HIMABA.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA : Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental.
OBJETO : ACRESCER o valor correspondente ao Piso Salarial da Enfermagem previstos na Lei nº 14.434/22, Portaria GM/MS nº 12.207, de 23 de setembro de 2026 ao Contrato de Gestão nº 001/2021.
VALOR: R$ 430.441,13 (quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e um reais e treze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de trabalho: 20.44.901.10.122.0061.2070 - Administração da Unidade
UG: 440901
Natureza da Despesa: 3.3.50.85.00 Contrato de Gestão;
Fonte de Recursos: 1605000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem; Plano Orçamentário: 001303
PROCESSO: 2023-78HLS HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
Protocolo 1883505
RESUMO DE ORDEM FORNECIMENTO/SERVIÇO.
CNPJ : 44.734.671/0022-86
VALOR: R$ 1.094,40
OBJETO: FOSFATO DE SÓDIO MONOBÁSICO MONOIDRATADO 0,16G/ML+ FOSFATO DISSÓDICO DIBÁSICO HEPTAIDRATADO 0,06G/ML; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade
20.44.901.10.302.0061.2184, Elemento de Despesa 339030, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2026.
DATA DA ASSINATURA : 06/10/2026 CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretária de Estado da Saúde
Protocolo 1884153
ORDEM DE FORNECIMENTO
Nº 2026.004060.44101.04
PROCESSO Nº 2025-GLNZZ- HESVV REF. ARP nº: 250/2024 (HEINSG)
ID CIDADES: 2024.500E1900001.02.0109
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. CONTRATADO: STARMED SAÚDE E COMÉRCIO LTDA CNPJ : 11.768.448/0001-76 VALOR: R$ 290.125,00
OBJETO: KIT MICROCIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA (CAIXA COMPLETA DE OUVIDO) (CAIXA COMPLETA DE SEPTO-SINUSITE) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 20.44.901.10.302.0061.2184, Elemento de Despesa 339030, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2026.
DATA DA ASSINATURA : 06/10/2026 CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretária de Estado da Saúde
Protocolo 1884204
CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Vitória - SRSV.
ORDEM DE FORNECIMENTO
CONTRATADA: EL SHADAI CARD MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA CNPJ: 35.100.756/0001-97 ORDEM DE FORNECIMENTO: N.º 2026.000188.44929.04
PROCESSO - 2025-640KK
OBJETO: REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE RECONSTRUÇÃO TOTAL DE ARTICULAÇÃO TÊMPORO MANDIBULAR COM PRÓTESE CUSTOMIZADA.
VALOR - R$ 235.260 , 00 (Duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta reais).
Em 09 de Outubro de 2026.
ALEXSANDRO DE MORAES VIMERCATI
Superintendente Regional de Saúde de Vitória. Protocolo 1883496
ORDEM DE FORNECIMENTO
Nº 2026.003805.44101.05
PROCESSO Nº 2026-2GT88 - HESVV
REF. ARP nº: 0024/2026 - HSJC ID CIDADES: 2025.500E1900012.01.0053 Id ata PNCP: 27189505001336-1000034/2025-000029
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. CONTRATADO: NALE CARE IMP E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ : 55.480.556/0001-14 VALOR: R$ 300,60
OBJETO: SONDA GASTRICA/ nº 20 e 22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 20.44.901.10.302.0061.2184, Elemento de Despesa 339030, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2026.
DATA DA ASSINATURA : 30/09/2026 CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretária de Estado da Saúde
Protocolo 1884228
Nº 2026.004054.44101.05
PROCESSO Nº 2026-NC5BV- HESVV REF. ARP nº: 035/2026 (HEINSG) ID CIDADES: 2025.500E1900001.01.0151
Id ata PNCP: 27189505000798-1000227/2025-000003 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. CONTRATADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
RESUMO DO 50º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 013/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 50º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638