DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

E X E C U T I V O

PÚBLICOS DO ESPIRITO SANTO/AFPES CNPJ:28.483.261/0001-29

1.1 - O presente Termo Aditivo do CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de Setembro de 2026 , da parcela de Setembro / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 108.936 , 11 (cento e oito mil e novecentos e trinta e seis reais e onze centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE

1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho: 10.302.0061.2325 e/ou 10.122. 0061. 2070

na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este Convênio de Contratualização, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho: 10.302.0061.2325 e/ou 10.122.0061.2070 UG: 440.901 Gestão: 44901 Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00

Fontes de Recursos: Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1501000000 e/ou 1600000000 e/ou 1605000000 e/ou 2659000009 e/ou 1600311000 e/ ou 1600312000 e/ou 2605000000 e/ou 1501000000 e/ou 1500100201.

DATA DA ASSINATURA - 07/10/2026

RG SIGEFES Nº 220396 PROCESSO Nº 2022- TQN26

HEBER DE SOUZA LAUAR

SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE

Protocolo 1883441

-UG: 440.901

-Gestão: 44901

-Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00. - Fontes de Recursos: 1500100200 e/ou 1501000000 e/ou 1600000000 e/ou 1600311000 e/ ou 1605000000 e/ou 2605000000 e/ou 1600312000 e/ou 2500000000 e/ou 2600311000 e 2600312000 e/ou 1500100201 e/ou 1600000005.

DATA DA ASSINATURA - 07/10/2026.

RG SIGEFES Nº 220327 PROCESSO Nº 2022- M9ZFH

HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE

Protocolo 1883436

RESUMO DO 47 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 010/2022

ENTIDADES CONVENENTES - 47º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - PRÓMATRE CNPJ: 28.141.190/0009-33

OBJETO 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de Setembro de 2026 , da parcela de Setembro / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 139.256 , 71 (cento e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE.

1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e

RESUMO DO 49º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 005/2022

ENTIDADES CONVENENTES - 49º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAÇUÍ CNPJ: 27.686.179/0001-39

1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de Setembro de 2026 , da parcela de Setembro / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 176.568 , 17 (cento e setenta e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE.

1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.

Programa de Trabalho 10.302.0061.2325Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ ou 10.11.0047.2070- Administração da Unidade UG: 440901

Gestão: 44901

Natureza de Despesa: e/ou 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00

Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1501000000 e/ou 1600000000 e/ou 2659000011 e/ou 16050000000 e/ou 1659000011 e/ou 1659000013 e/ ou 1659000015 e/ou 2600311000 e/ou 2600312000 e/ou

1600312000 e/ou 2600000000 e/ou 2605000000 e/ ou 2500100201 e/ou 1600311000 e/ou 1500100201

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638