DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.
e/ou 1500100202 e/ou 1600000005.
HOSPITAL PADRE MAXIMO. 27.443.803/0001-77
DATA DA ASSINATURA - 07/10/2026
RG SIGEFES Nº 220188 PROCESSO N ° 2022-80FVZ
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1883460
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 024/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria de Estado da Saúde
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim
OBJETO: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do TERMO DE FOMENTO Nº 024/2025 para R$ 11.126,38 (onze mil, cento e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), devido a utilização do saldo remanescente dos recursos, no valor de R$ 5.639,08 (cinco mil, seiscentos e trinta e nove reais e oito centavos), inclusive os rendimentos da aplicação financeira, no valor de R$ 1.087,41 (hum mil, oitenta e sete reais e quarenta e um centavos), para aplicação no objeto da parceria, conforme o plano de trabalho, que segue anexo. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026 PROCESSO Nº 2025-79GGF REGISTRO Nº 250429
HEBER DE SOUZA LAUAR Subsecretário de Estado da Saúde
OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de Setembro de 2026 , da parcela de Setembro / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 173.851 , 11 (cento e setenta e três mil e oitocentos e cinquenta e um reais e onze centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122.0061. 2070 - Administração da Unidade Complementar-UG: 440.901 -Gestão: 44901 -Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00
Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ ou1605000000 e/ou 1600312000 e/ou 2500100200 e/ou 2600312000 e/ou 2600000004 e/ou 2605000000 e/ou 2659000013 e/ou 2659000016 e/ ou 2500100202 e/ou 1501000000 e/ou 1634000018
DATA DA ASSINATURA -08/10/2026
Protocolo 1883658
RG SIGEFES Nº 230578 PROCESSO Nº2023-4RGD2
RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/SESA/008/2021
ENTIDADES CONVENENTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Conceição do Castelo
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do CONVÊNIO/SESA/008/2021, a partir do dia 31/10/2026 até 30/07/2027, conforme o plano de trabalho, que segue anexo DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026 PROCESSO Nº 2021-CS5JF REGISTRO Nº 210218
ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1883667
RESUMO 38 ° TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 002/2023
ENTIDADES CONVENENTES - 38º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1883756
RESUMO DO 54 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 009/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 54 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE - HOSPITAL RIO DOCE . CNPJ:27.836.329/0001-43
OBJETO - 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de Setembro de 2026 , da parcela de Setembro / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 433.050 , 25 (quatrocentos e trinta e três mil e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), referente ao objeto (a), conforme Documento Descritivo - DODE.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638