DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
29
Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 e/ou 10.122.0061.2070 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e ou/10.122.0047.2070 - UG: 440.901
-Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00. - Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 2659000011 e/ou 2659000013 e/ou 1600311000 e/ou 1605000000 e/ou 1600312000 e/ou 1600000000 e/ou 2600000004 e/ou 2605000000 e/ou 2600000000 e/ou 2500100202 e/ou 1600000005 e/ou 1501000000 e/ou 2600311000 e/ou 2600312000 e/ou 1634000018.
DATA DA ASSINATURA - 08 / 10 / 2026 .
RG SIGEFES Nº 220392 PROCESSO N ° 2022 - 10H8S HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE<#DIOES#1883771#29#2038404/> Protocolo 1883771
RESUMO DO TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Prazo - Contrato de n ° 2025.000108.44926.01
CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/SRSCI CONTRATADA: 20/20 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 01.862.347/0001-06
FORMA DE CONTRATAÇÃO:
Contrato nº 2025.000108.44926.01 Edital de Credenciamento nº 003/2025
Processo nº 2025-BZWB4 de Intenção de Credenciamento, vinculado ao Processo nº 2025-Z2P1X
ID CidadES /TCE-ES: 2025.500E2000001.17.0008 Id contratação PNCP: 27080605000510-1-000027/2025 Fonte: Compras.gov.br
OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2025.000108.44926.01 , contado a partir do dia 17 / 10 / 2026 , até 16 / 11 / 2026. Observado o limite de até 60 (sessenta) meses, conforme o disposto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
VALOR: O valor previsto para os serviços objeto do será a totalidade mensal de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais)
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original.
Brunno Luiz Teixeira Costa
Superintendência Regional de Saúde De Cachoeiro de Itapemirim Contratante
Protocolo 1884077
RESUMO DO 53 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 002/2022 - SCMCI.
ENTIDADES CONVENENTES - 53° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. CNPJ:27.187.087/0001-04.
1.1 - O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de Setembro de 2026 , da parcela de Setembro / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 449.562 , 52 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122. 0061. 2070 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE. UG: 440.901 Gestão: 44901 Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00 Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ou 1600312000 e/ou 2600000000 e/ou 2500100200 e/ou 2500100203 e/ou 2500100204 e/ ou 2605000000 e/ou 2600312000 e/ou 1600311000 e/ou 1605000000 e/ou 2659000011 e/ou 1501000000 e/ou 1659000015 e/ou 1634000018 e/ ou 1500100202 e/ou 2500100202 e/ou 1600000005
DATA DA ASSINATURA - 08/10/2026.
RG SIGEFES Nº 220187
PROCESSO Nº 2022-KPPHC
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1884338
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638